Avaliar a situação da saúde no país, propor novas diretrizes para a saúde pública e orientar governos caminhos a seguirem com as políticas públicas estão entre os objetivos da conferência, que ocorre a cada quatro anos.
Carlos Ferrari, integrante do Conselho Nacional de Saúde e um dos organizadores do evento, explica que a conferência é importante para que a sociedade civil discuta e se posicione politicamente em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), apontando deliberações e manifestando demandas.
Ferrari explica que o processo se inicia nas etapas municipais, com a possibilidade de participação de toda a população. “As pessoas vão participando e escolhendo delegados, que vão para as próximas fases, é um processo de participação popular muito intenso”, apontou.
O conselheiro afirma que, nesta edição, a participação popular foi ainda maior. “Houve um comprometimento muito grande por parte dos movimentos sociais e a gente teve um nível de mobilização de pessoas muito intensa, no sentido de lutar pelo SUS de qualidade e por melhores financiamentos desse sistema”, declarou.
Fortalecimento do SUS
Em relação ao tema proposto para este ano, que discute a qualidade do sistema, a avaliação de Ferrari é que o SUS trouxe diversos benefícios para os brasileiros desde a sua criação, mas que, hoje, há uma disputa de projetos sobre o princípios do sistema público.
“A gente vê no Congresso projetos que vão na contra-mão do que foi conquistado. Quando você coloca um projeto de lei dizendo que todo trabalhador tem que ter plano de saúde privado, você vai contra tudo que a gente conquistou e tem lutado, que não permite você entender o sistema como universal e público”, avaliou.
Etapas
A conferência é separada em três etapas: municipal, estadual e a federal. A municipal é a que possui a maior participação pública e todo cidadão pode participar dos debates para decidir os rumos de proposição ao Executivo.
Ferrari aponta que a conferência é importante para manter o SUS vivo. “Você tem muita troca de experiências que alimentam o sistema, então o SUS é vivo. As demandas de 10 anos atrás serão diferentes daqui 20 ou 30 anos”, destacou.
Durante a primeira etapa (municipal), a população elege os delegados que irão participar da próxima etapa, a estadual, que debaterá e avaliará o Programa Municipal de Saúde (PMS), aprovado na etapa anterior.
O documento segue, bem como os delegados, para a conferência nacional que avalia todos os documentos, compreendendo as especificidades de cada região.
Ferrari acredita que esta participação é uma nova forma de fazer democracia. “[O processo da conferência] é bastante inovador, revolucionário, porque permite a participação direta. É importante que as pessoas possam não só ouvir a gente, mas também participar”, declarou.
Programação
Mesas de debate com temáticas sobre a saúde pública estão no centro das ações realizadas na conferência, mas a programação contará com outras atividades como eventos culturais, ato e marcha em defesa do SUS e em celebração da criação da Frente em Defesa do SUS.
Médicos, pesquisadores, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, parlamentares, comunicadores, conselheiros estão entre os participantes das mesas com temas como “Reformas democráticas no SUS” e “Ciência, tecnologia e inovações para o SUS”.
Acesse o site da conferência para ter a programação completa. (Do Saúde Popular)