Combater drogas sem polícia reduz consumo, esvazia presídios e desafoga Justiça

No Brasil, em uma estimativa bem conservadora, é possível dizer que mais de 50% dos presos foram parar atrás das grades por causa da criminalização das drogas. Segundo dados do estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, da  pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça, e divulgado nesta quarta-feira, 3, o tráfico de drogas leva para a cadeia diretamente 27% dos presos. É sozinho, a segunda causa, que mais sufoca os presídios e a própria Justiça.

No entanto, inúmeros outros crimes também estão relacionados com o tráfico de drogas como os homicídios. Segundo estudos, em todo o Brasil, 56,12% dos assassinatos têm ligação direta com o tráfico. Os mortos, em sua grande maioria são de jovens pobres de 15 a 25 anos. E cerca de 30% de todas as vítimas femininas fatais no Brasil tiveram algum tipo de envolvimento com a venda ou o uso de entorpecentes.  Os homicídios representam 9% dos crimes no Brasil. Além disso, o porte de arma, o furto e tentativa de homicídio, que levou para a cadeia 10% dos presos, também têm ligação com o tráfico direta ou indiretamente.

Em reportagem do IG,  o Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Martins, afirma que a ligação com o tráfico é bem maior do que os 50%. Para ele, quase a totalidade dos furtos e roubos registrados no Brasil é cometida por usuários de drogas que precisam de tratamento. Ele está convicto de que a legalização das drogas também pode resultar na diminuição do encarceramento por crimes como roubo e furto. “Para mim, o encarceramento deveria ser exclusivo de crimes como estupro, homicídio, latrocínio, entre outros”, disse Martins na reportagem.

No Rio de Janeiro, o problema ainda é maior de acordo com a pesquisa Mapa do Encarceramento. “Na análise dos atos infracionais por estado e região, com exceção do Rio de Janeiro, todas as unidades da Federação registraram o roubo como o principal ato infracional, seguindo a tendência nacional. No Rio de Janeiro é o tráfico de drogas que lidera estes registros.”

A cada dia que passa, especialistas e políticos (mesmo os conservadores) tomam consciência de que a chamada guerra às drogas só serviu para dar lucro à indústria de armas de fogo. Combater as drogas como se combate o cigarro poderia reduzir consumo, esvaziar presídios e desafogar a Justiça.

Na guerra às drogas só sobram efeitos colaterais como a instalação de uma guerra civil nas periferias, benéfica à indústria armamentista, mas péssima para a sociedade.  O sistema prisional ficou abarrotado de indivíduos, o sistema judiciário ficou sufocado e consome recursos de bilhões de reais com transferências de presos e processos judiciais.

O sistema público de segurança não consegue combater tráfico, policiais são mortos e agem no cotidiano das cidades como se estivessem em uma guerra. Com isso, a polícia fica sucateada e incapaz de solucionar os crimes contra a vida. Diferente dessa situação,  Brasil conseguiu reduzir o vício do cigarro em 30% sem disparar uma bala.