O Prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), conseguiu aprovar nesta segunda-feira (18) o aumento do Imposto na compra e venda de imóveis.
Com 22 votos a favor e 8 contra, o plenário da Câmara Municipal de Campinas aprovou o projeto do Executivo que prevê aumento de 1,5% para 2% no valor da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Com a alteração na alíquota, a expectativa de arrecadação da Prefeitura deve subir dos atuais R$ 80 milhões ao ano para perto de R$ 110 milhões. O plenário rejeitou duas das quatro emendas apresentadas. Foram rejeitadas as duas emendas de autoria dos vereadores Artur Orsi (PSDB) e Prof. Alberto (PR). Uma delas previa o escalonamento do índice e propunha imposto de 1% para imóveis de valor até R$ 500 mil. A outra isentava os imóveis de R$ 70 mil de valor venal.
O plenário aprovou, no entanto, a emenda de autoria dos vereadores do Partido Solidariedade, José Carlos Silva, Cid Ferreira e Tico Costa, que prevê isenção do imposto para os inscritos em programas habitacionais como os da COHAB, CDHU e o ‘Minha Casa Minha Vida”.
O vereador Artur Orsi rebateu a alegação do Executivo segundo o qual a lei vai punir o especulador. Segundo ele, o projeto vai provocar aumento no que chamou de “custo Campinas”. “Um imóvel de R$ 400 mil, vai pagar R$ 8 mil de ITBI, mais R$ 3 mil da escritura e R$ 1,9 mil de registro do imóvel”, advertiu.
O vereador Paulo Búfalo disse que o aumento vai penalizar os pequenos proprietários. “Não podemos aceitar aumento imposto, pois é exatamente isso o que o Executivo propõe. Apesar de falarem que é readequação do mapa de valores, esse projeto significa aumento de imposto. Além disso, propõe uma série de outras penalizações, que vão atingir os cidadão com menos recursos”, disse.
O projeto segue agora para a sanção do prefeito, Jonas Donizette. O Executivo argumenta que Campinas é a única cidade – entre os 39 municípios brasileiros com mais de 1 milhão de habitantes – que tinha o imposto abaixo de 2%. Mas Campinas atualmente arrecada mais imposto do que Curitiba, capital do Paraná, segundo informou o vereador Artur Orsi. (Rede Carta Campinas com informações de divulgação)