Uma plataforma colaborativa de jornalismo
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A maior Marcha da Maconha da história aconteceu neste domingo, 16 de junho, na Av. paulista, em São Paulo. Milhares de pessoas pediram a legalização da planta e conscientização sobre os benefícios que traz à sociedade. Entre mensagens a favor…
A PEC 45/2023 das drogas, encabeçada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) será desastrosa para a sociedade, mas principalmente porque aumentará o encarceramento de pobres e prestos. E PEC, puro suco do populismo de extrema direita, só vai piorar…
Da BdF – Organizações da sociedade civil realizam nesta segunda-feira (15), a partir de 12h, um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas, independentemente da quantidade.…
A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles afirma que a PEC das drogas, apresentada por Rodrigo Pacheco (PSD) presidente do Senado tem uma sucessão de erros técnicos e é inconstitucional. Numa tentativa de responder ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, quanto à posse para o consumo próprio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Constituição.