Projeto de João Doria e PSDB legaliza grilagem de terra em SP e privatiza assentamentos
O PL 410/2021, de autoria do governador João Dória, altera a Lei nº 4.957 de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, entre outras. Esta lei foi criada a partir do contexto de conflitos…