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Tag Archives: direito

A jurista Carol Proner estará em Campinas no próximo dia 2 de maio, quinta-feira, para falar sobre ‘Lawfare e a sentença anunciada contra Lula’. Carol Proner (foto reprodução dcm) Carol Proner é advogada, doutora em...

O escandaloso crime de caixa dois da lava jato e suas consequência .Por Sandro Ari Andrade de Miranda. O Ministério Público Federal, enquanto instituição, é um órgão que possui ampla autonomia para a execução das suas finalidades:...

Depois de 30 anos de dedicação à Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP), o professor de Direito e renomado jurista Jose Henrique Rodrigues Torres foi demitido, sem explicação. Fala-se em motivação ideológica, devido...

.Por Sandro Ari Andrade de Miranda. “Racismo Ambiental” é um conceito ainda pouco utilizado pela doutrina jurídica, embora sua prática, no Brasil, seja comum. Em síntese, consiste na violação dos direitos e garantias fundamentais...

Muitas famílias que já tiveram filhos consideram recorrer a um método de esterilização, como a laqueadura ou a vasectomia, para evitar novas concepções. No Brasil, os procedimentos devem ser feitos pelo Sistema Único de Saúde, sem custos,...

.Por Guilherme Boneto. Encontro-me neste exato momento em que escrevo rodeado por três enormes livros, além do Vade Mecum, do meu computador e, confesso, de um celular a apitar com certa frequência. Dedico o meu fim-de-semana a estudar alguns...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, quer abrir a possibilidade de a Corte proibir que você grave a sua própria conversa com outra pessoa. Segundo registra Jânio de Freitas, na Folha de S. Paulo, o argumento de Gilmar...

A Mata de Santa Genebra, que é administrada pela Fundação José Pedro de Oliveira está com inscrições abertas para o programa de estágio com bolsa-auxílio de R$ 1.180,00 e direito ao auxílio-transporte. A jornada é de 30 horas semanais,...

Ainda no clima de homenagens ao Dia da Mulher, celebrado no último dia 8, deputados federais aprovaram hoje (23) quatro propostas relacionando direitos ao gênero feminino. Além de acatar e encaminhar para a sanção do Palácio do Planalto...

Por Alessandra Pereira Um tempo atrás observei uma cena: uma pessoa coloca o seu lixo para fora de casa e logo depois aparece um indivíduo, abre o saco e mexe no lixo. No momento eu percebi um certo incômodo da pessoa, que ficou parada só...