Tag aborto

Extrema direita fundamentalista tenta derrubar proteção e direito da mulher de 1940

protesto a favor do aborto legal

A extrema direita bolsonarista e fundamentalista, ligada a grupos religiosos radicais, tenta derrubar com inúmeros projetos uma proteção e um direito da mulher previstos no código penal de 1940. Como todas as pautas da área econômica da extrema direita são…

317 deputados aprovam projeto abominável que dificulta aborto de crianças violentadas

congresso

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, um projeto monstruoso de dar inveja aos regimes mais nefastos do mundo. O projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) dificulta a realização de abortos em crianças…

O Estado não pode obrigar a mulher a manter gravidez ou jogá-la na prisão, diz Barroso

Luis roberto barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0…

CNJ abre processo disciplinar contra juízas por dificultarem o aborto legal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo disciplinar contra a juíza Maria Socorro de Souza Afonso da Silva, da Vara da Infância e Juventude de Goiânia, e contra a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, do Tribunal…

Direito das mulheres ao aborto legal sofre mais um ataque, desta vez na Câmara de Campinas

(foto: reprodução/youtube) Uma semana depois da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a interrupção legal da gravidez, mesmo em situações de estupro, vereadores de Campinas tentaram…

Dia de Luta pela Legalização do Aborto teve ato de mulheres em São Paulo

Da Agência Brasil -Centenas de mulheres realizaram uma manifestação em defesa da legalização do aborto em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região central da capital paulista. O ato ocorreu na tarde deste sábado (28), quando…

CNJ intima duas juízas de Goiás por negarem aborto legal de menina vítima de estupro

Da Agencia Brasil – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma adolescente de…

Projeto ‘Criança não é mãe’ estabelece regras de acolhimento em Campinas para aborto legal

(fernando frazão/agência brasil) Um projeto de lei que estabelece regras para o acolhimento de crianças e adolescentes que têm direito ao aborto legal foi protocolado nesta semana na Câmara de Campinas pela vereadora Paolla Miguel (PT). Segundo a petista, o…

Projeto monstruoso: mulher vítima de estupro terá pena maior do que o próprio estuprador

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência um projeto monstruoso que oprime ainda mais a mulher e beneficia o estuprador. O Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ligado à igreja evangélica com…

Mulheres acusam Cremesp de perseguir profissionais e criminalizar aborto legal. Veja quem são os diretores

Da Agência Brasil – Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi organizada pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e ocorreu na região da…

Bancada evangélica em defesa de estuprador quer urgência em legislação contra a mulher

O jornal O Estado de S. Paulo divulgou, neste domingo (12), que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu à bancada evangélica consultar o colégio de líderes sobre um pedido de urgência para colocar o “Estatuto do Nascituro” em…

Mulheres estão sendo impedidas de fazer o aborto legal em São Paulo

Por Amanda Audi – Agência Pública Na manhã desta quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, no 8 de março, Ana* acordou cedo no centro de acolhimento a gestantes de um hospital em Salvador, a dois mil quilômetros de…