Mudança da Constituição de Flávio Bolsonaro é ter 15 juízes no STF para barrar investigação

Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, declarou nos últimos dias que pretende usar a maioria conquistada pelo seu partido no Congresso para alterar a Constituição.

Em um evento realizado em Goiânia no dia 6 de outubro, onde recebeu o apoio do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, Flávio Bolsonaro afirmou que a nova composição do Legislativo permitiria ao seu partido promover mudanças constitucionais. “O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para [eleger] o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar este país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, declarou o candidato cresceu na política defendendo milícias armadas e regimes autoritários como a ditadura brasileira.

A declaração foi feita após o Partido Liberal (PL) conquistar as maiores bancadas no Congresso Nacional, passando a ter 28 senadores e 121 deputados federais, o que fortaleceu o discurso do candidato sobre a capacidade de aprovar reformas estruturais para controlar o Poder Judiciário.

Após a repercussão e as interpretações de que a fala sugere medidas antidemocráticas como historicamente defenderam, Flávio Bolsonaro tentou esclarecer suas intenções hoje, 7 de outubro. O esclarecimento deixou ainda claro que Flávio Bolsonaro quer controlar o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir qualquer investigação contra ele e seus correligionários do PL.

O candidato afirmou que “respeitará” a Constituição, mas detalhou que suas propostas de mudança se referem a temas específicos que exigem Propostas de Emenda à Constituição (PEC) como a reforma do Judiciário. Traduzindo, isso significa aumentar o número de juízes no STF.

Esse controle do STF já foi planejado por Jair Bolsonaro, ex-presidente que está preso por tentativa de golpe. Agora será com certeza implementado pelo filho com o aumento para 15 ou 16 ministros no STF. Assim, se ganhar, Flávio Bolsonaro poderá nomear cerca de 8 a 9 ministros alinhados, de forma a impedir qualquer investigação contra corrupção. Atualmente, Flávio Bolsonaro é investigado no escândalo do Banco Master e isso deverá ser paralisado. Além disso tem a cadeira de Alexandre de Moraes no STF, que poderá sofrer um impeachment político porque condenou os golpistas do 8 de janeiro.

Na área trabalhista, Flávio Bolsonaro tem um projeto junto com correligionários, de permitir a exploração total do trabalho, permitindo a jornada de trabalho até a exaustão do trabalhador, sem limite de horas semanais. A PEC já está protocolada e coloca a negociação patrão empregado acima das leis trabalhistas.

Entre outras alterações citadas por ele no Judiciário estão também a redução da maioridade penal, mudanças em pontos da reforma tributária e o fim da reeleição.

Diante do temor gerado pela fala inicial sobre “mudar a Constituição”, aliados de Flávio Bolsonaro tentaram minimizar o discurso. Segundo relatos, interlocutores do candidato afirmaram que ele não planeja nenhuma medida golpista e que se referia apenas a propostas já previstas em seu plano de governo, como a reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da reeleição .

Para aprovar uma PEC, o candidato precisaria de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação. Apesar do fortalecimento do PL nas urnas, a sigla ainda depende de alianças com outros partidos para alcançar esse número.