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Tag Archives: constituição

A Justiça e as forças policiais de São Paulo despejaram cerca de 50 famílias na quinta-feira,07 de maio, na cidade de Piracicaba, interior de São Paulo. A cidade tem um dos maiores índices de infecções e mortes por Covid-19 no Brasil. (foto...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, no âmbito da Operação...

O procurador da Lava Jato proferiu uma palestra no 7º Congresso de Direito Constitucional promovido pela Faculdade de Tecnologia Jardim (Fatej) e pela Faculdade de Direito Santo André (Fadisa) no Teatro Municipal de Santo André, na região...

By Carta Campinas on out 26th, 2019

Nova reportagem do The Intercept Brasil, escrita por João Filho, com base nas mensagens trocadas entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato, deixa três ministros do STF completamente nus. O texto mostra como o ex-juiz e atual ministro...

Em 5 de outubro de 1988, os brasileiros passavam a ter uma nova Constituição, com novos direitos civis restaurados após a ditadura instaurada em 1964. A Constituição foi promulgada depois de cerca de um ano e meio de discussões sobre...

Bolsonaro ignora a Constituição e a Democracia .Por Paulo Bufalo. Na cerimônia dos cem dias do governo federal o presidente Bolsonaro assinou o Decreto 9.759/2019 que extingue ou restringe a existência de colegiados na administração...

O  anteprojeto de lei apresentado por Sergio Moro nesta segunda (4) viola a Constituição afrontando a presunção de inocência e ainda amplia a “subjetividade judicial na aplicação das penas”, entre outros defeitos. É...

Cala-boca não morreu, o Estado sou eu .Por Fuad Faraj. O  Supremo Ministro Fux resolveu derrubar o Supremo Juiz Federal da República de Curitiba usurpando-lhe o nobiliárquico título de O Pica das Galáxias. É sina da Revolução dos...

.Por Eduardo de Paula Barreto. Para a instituição do Estado Democrático Visando assegurar os direitos individuais Foi promulgado o mais importante pacto Como baliza das relações sociais Segurança, bem-estar, liberdade Desenvolvimento,...

Em palestra na Escola de Magistratura do Paraná, em 7 de junho, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu de forma dura e enfática, por meio de longa argumentação, que os tratados internacionais referente aos direitos...