Entidades protestam em frente à Meta contra manipulação do Facebook e Instagram

Diversas organizações da sociedade civil, entre elas o ANDES-SN (Sindicatos Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) em uma manifestação realizada na segunda-feira (19) em frente à sede da multinacional Meta, no bairro Itaim Bibi, na zona sul de São Paulo (SP). O protesto ocorreu na segunda-feira, mas nesta quinta-feira, 22, a Meta interferiu novamente nas eleições ao derrubar o vídeo do MC Cabelinho para o site Revelando.

O protesto reuniu cerca de 500 manifestantes sob o slogan “Meta, não se meta na nossa eleição”. A mobilização denunciou o uso do poder econômico, técnico e tecnológico da gigante das redes sociais — proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp — para manipular o debate público e favorecer candidaturas da extrema direita, prejudicando de forma direta o alcance da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de diversas entidades populares. Para o Sindicato Nacional, a defesa da integridade democrática e da soberania nacional está diretamente atrelada ao pleno direito à comunicação e ao enfrentamento da manipulação promovida pelas grandes corporações de tecnologia.

“A presença do ANDES-SN nessa mobilização é coerente com a luta que o Sindicato Nacional vem desenvolvendo em defesa da soberania digital, da autonomia universitária e da educação, da ciência e da tecnologia públicas. O poder das grandes empresas de tecnologia ultrapassa o controle das plataformas de comunicação: envolve a apropriação e o processamento de dados, o domínio das infraestruturas digitais e a capacidade de interferir na circulação de informações e no debate público. Quando esse poder alcança os processos eleitorais, está em jogo também a soberania política do país e o direito da população de decidir democraticamente seus rumos”, afirma Regina Célia da Silva, 2ª vice-presidenta da Regional São Paulo, que esteve na manifestação.

A docente destaca que essa disputa tem implicações diretas para as universidades públicas. Segundo Regina, que também é da coordenação do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do ANDES-SN (GTC&T), a produção científica e tecnológica brasileira depende cada vez mais de plataformas, serviços de nuvem e sistemas controlados por corporações estrangeiras. “O acesso, o armazenamento e o processamento de dados produzidos nas instituições públicas não podem ficar subordinados aos interesses privados de grandes empresas transnacionais. Defender a soberania digital significa fortalecer a capacidade tecnológica nacional, as infraestruturas públicas, o software livre e as redes públicas de dados e repositórios, assegurando autonomia científica e universitária”, alerta.

A coordenadora do GTC&T lembra que o ANDES-SN vem discutindo criticamente esse modelo de desenvolvimento, seus impactos socioambientais e a dependência tecnológica que aprofunda a posição subordinada do Brasil na divisão internacional do trabalho. Em defesa da soberania, o Sindicato Nacional também tem questionado as políticas de incentivo a essas infraestruturas quando não estão subordinadas ao interesse público, à proteção ambiental e ao desenvolvimento de capacidades tecnológicas próprias.

“Por isso, a participação do ANDES-SN no ato contra a Meta não constitui uma pauta isolada: expressa o compromisso do movimento docente com a luta antimperialista, a defesa da democracia e a construção de um projeto de país soberano. É necessário enfrentar a concentração de poder das big techs, proteger os dados e os direitos da população e fortalecer uma política pública de ciência e tecnologia orientada pelas necessidades sociais, e não pela acumulação de lucros das grandes corporações”, conclui.

A atividade foi articulada por diversas entidades como CTRL+Z, DiraCom, Artigo 19 e Sleeping Giants Brasil, contando também com a participação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e de outros movimentos sociais e populares. Durante o ato, manifestantes exigiram o fim imediato dos banimentos e suspensões arbitrárias de contas, transparência total sobre o funcionamento dos algoritmos e reparação pelos prejuízos causados na reta final do segundo turno.

Demonstrando o controle exercido sobre o debate público, ativistas denunciaram ainda que a própria Meta dificultou a busca pela hashtag oficial do ato (#MetaNãoSeMeta) em suas ferramentas ao longo do dia da manifestação. Em nota enviada à imprensa, a corporação negou favorecimento político e afirmou que suas regras e algoritmos seriam aplicados de forma isonômica a todos os usuários.

“O que ocorre hoje nas eleições brasileiras expõe ao mundo inteiro a centralidade do enfrentamento à concentração econômica e de poder em torno das plataformas digitais. Muito longe de serem espaços neutros, na verdade, esses são agentes que funcionam a serviço do imperialismo, que fazem parte do projeto imperialista e que têm utilizado novas formas de manipulação social, como a censura, a criação de bolhas, para impedir que o debate público aconteça de uma maneira mais transparente”, avalia Helena Martins, 2ª secretária da Regional Nordeste 1 do Sindicato Nacional e do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte (GTCA).

ONU cobra Meta por interferência na eleição
As diversas denúncias da sociedade civil em relação à interferência da Meta nas eleições brasileiras tiveram forte repercussão e respaldo internacional. Em comunicado oficial divulgado nessa quarta-feira (21), um grupo de especialistas independentes da Organização das Nações Unidas (ONU) cobrou formalmente a Meta pela imposição de restrições desproporcionais e injustificadas contra a expressão política legítima no Brasil durante o período eleitoral.

O documento foi assinado por relatores especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que manifestaram profunda preocupação com relatórios de monitoramento que comprovam a suspensão de contas, redução drástica de alcance e limitações de compartilhamento impostas a jornalistas, defensores de direitos humanos, lideranças sociais e perfis vinculados à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Ressaltaram, ainda, que algoritmos e sistemas de moderação privatizados não podem atuar como “árbitros invisíveis” da discussão política nacional, sublinhando que reparações tardias tomadas durante o período eleitoral provocam danos irreversíveis à democracia.

Para Helena Martins, o fato de a ONU manifestar preocupação com a atuação das plataformas no Brasil durante o período eleitoral é algo inédito e sinaliza o quão grave é a situação. “Em outros momentos históricos, como no caso do Brexit ou das eleições dos Estados Unidos de 2016, demorou-se muito tempo para se confirmar a atuação manipuladora das plataformas digitais, a utilização de dados de forma criminosa e outras práticas nocivas ao debate público e à própria democracia. Agora, o que a gente está vivendo realmente é uma explicitação dessa utilização, o que na verdade pode ser interpretado como uma expressão do grau da disputa imperialista no tempo presente”, avalia a diretora do ANDES-SN. (Do ANDES-SN)