A consciência de classe estrutural e o MST

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que surge no início dos anos 80 ao reunir pessoas em situação precária, passando necessidades básicas, expulsas das terras e desamparadas pelo Estado, teve como necessidade vital e de sobrevivência a produção via cooperação e o associativismo.

Diante da necessidade de sobrevivência, do aprendizado de experiências anteriores, os integrantes do MST foram forçados a enfrentar os erros e equívocos do processo produtivo de cooperação, sem a possibilidade de desistir ou tentar outras alternativas. O processo produtivo de cooperação foi uma imposição da realidade. Para os Sem Terra, que equivaliam aos “sem nada” no início do movimento, a cooperação era a única forma de sobrevivência e a criação do MST já é, em si, uma cooperação para enfrentar a miséria e do abandono.

Essa imposição cooperativa, podemos dizer, teve um papel importante que vamos destacar aqui. Ela comprimiu o processo histórico da produção cooperativa. Em apenas duas décadas, o MST conseguiu criar alternativas viáveis para a produção econômica associativa. Após um episódio de fracasso cooperativo, eles não podiam desistir, e tentavam uma nova fórmula cooperativa. Essa situação se repetindo ano a ano comprimiu o processo histórico da economia cooperativa, que já vinha sendo tentado desde a primeira cooperativa moderna há quase 200 anos. A Sociedade dos Equitativos Pioneiros de Rochdale, fundada em 21 de dezembro de 1844, foi idealizada por um grupo de 28 trabalhadores (27 homens e uma mulher), em sua maioria tecelões, na cidade de Rochdale, perto de Manchester, na Inglaterra.

A necessidade básica e humana de sobrevivência do MST, formado na origem por trabalhadores expulsos pela mecanização da área rural e que permaneceram no campo diante da dificuldade também das cidades de absorverem essa mão de obra, não é a única condição para essa compressão histórica da economia cooperativa. Há também um conjunto de fatores culturais que, nesse processo, engendraram uma Consciência de Classe Estrutural. E é isso que tentamos entender aqui, ou seja, esse processo dialético entre infraestrutura e superestrutura na constituição de uma consciência de classe superior em relação à consciência de classe do trabalhador assalariado urbano.

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O MST herdou, segundo o próprio João Pedro Stedile (1), uma das principais lideranças do MST, a experiência das Ligas Camponesas do Nordeste, que foram associações de trabalhadores rurais que lutaram por reforma agrária, direitos trabalhistas e contra o sistema de exploração latifundiária. Surgiram inicialmente em 1945, ressurgiram em 1954 como uma sociedade de socorro mútuo no Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão (Pernambuco), e se associaram à liderança de Francisco Julião, advogado e político que transformou a associação em um movimento político de massa no Nordeste.

As ligas camponesas já mostraram ou tentaram uma autonomia em relação aos partidos políticos, autonomia que será fundamental para a constituição do MST, para a produção cooperativa e para o desenvolvimento da Consciência de Classe Estrutural. Os trabalhadores rurais das ligas camponesas tinham pautas próprias de resistência contra as opressões dos engenhos, historicamente criados sobre o trabalho escravo. Houve momentos de divergência entre a visão autônoma defendida por Francisco Julião e as diretrizes mais moderadas ou institucionalizadas de outros grupos políticos da época. Para o MST, um dos erros de movimentos de trabalhadores rurais anteriores foi não ter autonomia em relação a grupos políticos ou outras organizações. É o caso dos Sem Terra do Master, no Rio Grande do Sul, que foi um movimento fundado em 1958 ficou muito ligado a lideranças políticas como Leonel Brizola e outros. Em 1964 foi colocado na ilegalidade e perseguido pela ditadura.

Além da autonomia em relação a partidos ou grupos políticos, o MST surge com a necessidade de ser um movimento nacional, de massa, para conseguir resistir e ter força política diante das dificuldades que seriam enfrentadas e que seriam criadas para destruí-lo. Para Stedile, a Comissão Pastoral da Terra e a Teologia da Libertação deram uma base ideológica nacional para o movimento, rompendo o isolamento dos movimentos de Sem Terra regionais.

Ao mesmo tempo que buscava uma integração nacional, preservou a autonomia dos assentamentos, num processo aparentemente contraditório, mas fundamental para o avanço do processo produtivo e da Consciência de Classe Estrutural. Isso ocorreu porque autonomia regional permitiu reunir fracassos e experiências diante da enorme dificuldade tanto subjetivas como objetivas da economia cooperativa. O MST precisava construir um método de produção que basicamente havia falhado ou enfrentado dificuldades gigantescas no mundo todo há quase 200 anos, que é a consolidação de um processo de produção cooperativo. Se o MST e os assentamentos de trabalhadores rurais não tinham alternativa, a situação era cooperar ou morrer. É nesse movimento imperativo, inerente e dialético que engendra uma nova consciência de classe.

A formação dessa consciência cooperativa vai sendo formada diante das dificuldades, mesmo em trabalhadores que tinham uma consciência individualista, que lutavam pela terra coletivamente, mas depois queriam produzir individualmente. Alguns trabalhadores, por exemplo, não viam mais motivos em participar do MST após serem assentados. Essa questão foi sendo resolvida com o enfrentamento das enormes dificuldades de trabalhar no campo, mas também com o histórico de desistência e venda dos lotes diante da dificuldade na produção, falta de crédito, falta de equipamentos etc em experiências anteriores. A realidade se impôs a única saída era a cooperação de um movimento que se estruturava regional e nacionalmente.

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Após os primeiros assentamentos, o momento inicia uma espécie de saga obstinada pela cooperação e sobrevivência. Esse período, que coincide com a redemocratização na metade da década iniciada em 1980, o movimento inicia uma luta pela produção em busca de crédito e melhores condições para a produção dos assentados.

“O maior acerto, nessa etapa, foi que não nos prendemos a uma forma única de cooperação agrícola. Aprendemos bem da teoria e da experiência, porque esses companheiros que estavam na Comissão Nacional dos Assentados estudaram e pesquisaram bastante. Estudaram muito os motivos que faziam com que as experiências de cooperativas no Brasil não dessem certo. Viajaram muito também. Lembro-me de que esses companheiros viajaram para Nicarágua, Honduras, Cuba, Peru, Chile, México. Mais recentemente, já na etapa do sistema cooperativista mesmo, conhecemos experiências da Espanha e de Israel. Nessa primeira fase, basicamente fomos ver na América Latina quais eram as experiências existentes e que ensinamentos poderíamos ter para a nossa realidade” (Fernandes e Stedile, 97)

Nesse processo de tentativas sobre uma única alternativa para sobrevivência, o MST chegou a testar um método de laboratório para a criação de cooperativas, desenvolvido por Clodomir Santos de Moraes, jornalista, advogado, sociólogo e militante. O método do laboratório organizacional de Clodomir Santos de Morais consistia em um ensaio prático e intensivo de cerca de 30 a 40 dias em campo, reunindo de 50 a 100 famílias para implantar empresas associativas ou cooperativas de produção. O processo usava a divisão do trabalho e noções de economia política para transformar o comportamento coletivo dos trabalhadores rurais. Apesar de a realidade ser mais complexa e lenta na formação das consciências dos trabalhadores, os laboratórios foram aplicados e surgiram cooperativas.

“O método do Clodomir teve uma grande utilidade ao nos abrir para essa questão da consciência do camponês. Ele trouxe um conhecimento científico sobre isso. O seu livro sobre a teoria da organização mostrou com clareza como a organização do trabalho influencia na formação da consciência do camponês. O que importa, para a nossa história, é que entre 1986 e 1990 vivemos um período de maturação, sistematização e estudo, de aprender o que queríamos” (Fernandes e Stedile, 100)

Nesse período, o MST testou inúmeras fórmulas de cooperação e foi desenvolvendo na prática uma teoria da cooperação agrícola. “Aprendemos também que as formas de aplicação da cooperação agrícola deveriam ser flexíveis. É preciso levar em conta as condições objetivas e subjetivas da comunidade que vai aplicá-la” (Fernandes e Stedile, 101) Um exemplo negativo, lembra Stedile, foi a Cooperativa de Produção Agropecuária de Nova Ramada (RS), com tudo coletivizado. “Passados dois ou três anos, foi uma guerra. De um único grupo de 76 famílias, surgiram dois ou três outros. Mesmo assim um deles ainda trabalha em forma de cooperativa. Esse episódio demonstrou que a forma de cooperativa ainda não estava de acordo com as condições objetivas e subjetivas daquelas famílias” (Fernandes e Stedile, 102)

Além dessa quantidade de dificuldades de trabalho cooperativo entre as próprias condições dadas pelas pessoas, pelas famílias, pelas condições do próprio grupo de assentado, o movimento ainda enfrentava as adversidades externas do próprio sistema econômico e político. O neoliberalismo, implantado no governo do presidente Fernando Collor de Mello, destruiu as linhas de crédito para os assentados. “Isso nos obrigou a fazer uma reflexão ainda mais aprofundada sobre as formas de cooperação. Percebíamos que o desenvolvimento já conquistado pelo MST era insuficiente para fazer frente à ofensiva do governo Collor. (…) Deveríamos criar outros mecanismos de acesso ao crédito para poder viabilizar a produção e aquelas formas de cooperação agrícola que já tínhamos. O problema era o desenvolvimento como um todo da agricultura. Resolvemos estudar o problema e contratamos alguns técnicos para apresentar propostas em relação a uma grande central de cooperativa de crédito.(…) Nesse processo, concluímos que deveríamos optar por uma outra forma de organização, que seria a de centrais de cooperativas gerais (Fernandes e Stedile, 103/104)

Essas memórias resumem o que denominamos de ‘compressão histórica’ do processo cooperativo diante das adversidades internas e externas e da necessidade de sobrevivência dos assentados. O MST basicamente estava construindo em duas décadas o que os trabalhadores não conseguiram realizar em quase 200 anos de enfrentamento ao capitalismo. O MST comprimiu o tempo histórico da produção cooperativa. O movimento conseguiu gerenciar os fatores internos (humanos e ambientais) e os fatores externos (políticos e econômicos) num processo dialético entre consciência e produção material. E, ao mesmo tempo, em um duplo processo dialético, entre a autonomia regional e coordenação nacional. A autonomia local permitiu colecionar inúmeros fracassos localizados que não abalavam o movimento regional, ao mesmo tempo que serviam de aprendizado no âmbito nacional.

Para fazer essa compressão histórica, o MST teve de enfrentar em um curto espaço de tempo não só o individualismo da cultura capitalista presente na população como também romper com conceitos e pré-conceitos da formação humanista e da própria esquerda. Uma questão importante foi a divisão do trabalho, que era um fator fundamental do método de Clodomir para permitir elevar a consciência individualista das famílias assentadas. A divisão do trabalho precisou ser absorvida pelo movimento, ainda que fosse identificada como um desenvolvimento produtivo do capitalismo. Como trabalhar cooperativamente com a divisão do trabalho oriunda de um processo de exploração do trabalho? Isso não foi algo simples para o movimento.

“A divisão do trabalho é uma questão objetiva, não é resultante de uma discussão nem depende da boa ou da má vontade das pessoas. O trabalho, para o seu êxito, exige a especialização das pessoas. Para que isso ocorra cada vez melhor e com rapidez cada vez maior, é preciso dividir tarefas. É claro que há uma variação do grau de complexidade dessa divisão do trabalho. Isso depende do estágio em que se encontra essa organização do trabalho. A chave, na divisão do trabalho, é que o resultado desse esforço comum também é dividido (…) O nosso objetivo, que está no programa agrário, é uma etapa superior aos modos camponês típico e capitalista. O que assimilamos do capitalismo é a divisão do trabalho, não com objetivos capitalistas. O capitalismo se utiliza da divisão do trabalho para explorar as pessoas. A divisão do trabalho foi nascendo com o processo natural de desenvolvimento das forças produtivas” (Fernandes e Stedile, 108/109).

Esse processo de aprendizado e superação foi fundamental para o desenvolvimento da agroindústria dentro do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, ao mesmo tempo que passou a exigir mais conhecimento. O processo de desenvolvimento da agroindústria fez com que exigisse mais consciência e capacidade técnica por parte dos assentados. “O programa agrário deu esse salto. Serviu também de estimulador ou de uma base que nos motivasse para que déssemos mais atenção ao Setor de Educação e à Concrab. Como consequência disso, a partir de 1995, todos se dedicam com mais afinco aos cursos.”(Fernandes e Stedile, 77)

A divisão do trabalho e implantação da agroindústria forçou uma formação educacional e cultural dos assentados. “Se o assentamento desenvolve formas de cooperação agrícola, se começa a desenvolver a agroindústria, a trabalhar com cooperativas, a ter entre seus militantes técnicos agropecuários, agrônomos, veterinários, começa a gerar uma necessidade de ter esse tipo de gente, imbuída da ideologia que o movimento quer…Nenhuma organização tem futuro se não formar seus próprios quadros”(Fernandes e Stedile,75). Daí a importância que tomou a educação no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, com as inúmeras atividades de formação e o Enera (Encontro Nacional dos Educadores da Reforma Agrária).

Em vez de alienar o trabalhador no processo de produção, o movimento cooperativo teve um efeito oposto e dialético fundamental que resulta na formação da Consciência de Classe Estrutural. O MST precisava de formação de quadros, de educação e conhecimento para continuar existindo e permitindo que as famílias melhorassem as condições de vida trabalhando na terra. Era preciso de pessoas com conhecimento técnico, político, econômico e em diversas áreas. Para o MST, nenhuma organização tem futuro se não formar seus próprios quadros em todas as frentes do conhecimento humano. “Podem até ter terra, mas continuarão analfabetos, a criança irá morrer com três meses e assim por diante. Existe um sistema social que cria os pobres e que os impede de ter uma vida digna. Isso é que cria a consciência social” (Fernandes e Stedile, 119)

Essa formação da consciência de classe social no movimento não é só oriunda do seu papel nos modos de produção, mas também de um processo desencadeado em diálogo com a superestrutura que avançou na educação e na formação técnica e cultural. É um processo dialético que engendra a consciência de classe estrutural que se consolida com o que o movimento chama de ‘mística’, que é uma espécie estrutura simbólica da consciência.

A mística do MST vai dar a solidez da Consciência de Classe Estrutural. Pode-se dizer que é ela que contribui para que a consciência de classe não tenha tantos problemas, perturbações e falhas em comparação com a consciência de classe do trabalhador assalariado urbano. A mística é uma formação concreta de uma identidade, assim como a identidade de um integrante de uma ordem religiosa. Essa concretude da consciência se consolida na prática cotidiana e nos rituais, como um alimento identitário de esperança e solidariedade. A bandeira, o hino, as palavras de ordem, as ferramentas de trabalho, o uso do boné, as faixas, as músicas e todo o universo simbólico do movimento solidifica uma Consciência de Classe Estrutural, que foi engendrada em um processo de compressão histórica do cooperativismo. Mas essa consciência tem um aspecto superior ao da consciência religiosa porque está formada num processo dialético dentro dos modos de produção, permitindo um espaço para a consciência crítica em detrimento de uma mística fundada exclusivamente na fé oriunda de um processo espiritual.

Em resumo, a compressão histórica do processo econômico, a capacidade de integrar um modo de produção não alienado, mais cooperativo, mais participativo, menos hierarquizado e, ao mesmo tempo, com uma construção simbólica e superestrutural de uma identidade ligada à produção fizeram com que o MST se tornasse uma usina de processos determinantes de uma Consciência de Classe Estrutural, capaz de diminuir suas perturbações e, mais importante, estabelecer certa blindagem para a cooptação.

Nota bibliográfica:

1. Utilizamos neste ensaio o livro ‘Brava Gente, a trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil’, de João Pedro Stedile e Bernardo Mançano Fernandes, publicado em primeira edição em 1999. Quando foi publicado, o MST já tinha 20 anos de existência e se consolidado, não só como movimento social, mas também como um processo produtivo que já instalava suas primeiras agroindústrias. A primeira agroindústria vinculada ao MST foi criada em 1996 no Assentamento 26 de Outubro, localizado no município de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina. No livro, Stedile faz reflexões sobre as duas décadas iniciais da história do MST.