Extrema direita não conseguiu destruir a Lei Rouanet, que bate recorde de projetos

Apesar dos ataques intensos da extrema direita bolsonarista durante anos para difamar a Lei Rouanet, ela segue firm e bantendo recorde de projetos. Em 2025, até o meio do ano, a Rouanet registrou a captação de mais de R$ 765,9 milhões, o maior montante desde a criação da lei, em 1991. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou um balanço relativo aos números para mostrar a importância para a economia. Diferente das emendas parlamentares, completamente domindas pela corrupção com desembolso dos cofres públicos, principalmente em shows superfaturados em pequenas cidades, na Lei Rouanet os recursos são repassados por diretamente por empresas privadas.

“Os dados gerais da Lei Rouanet, agora em 2025, foram 4.626 projetos. A captação do triênio 2023 e 2025 foi de R$ 3 bilhões. Foram 22 mil propostas apresentadas só em 2025, para você ter ideia de como existe gente trabalhando com cultura e arte neste país”, disse a ministra. Ao mesmo tempo, o esquema de shows sertanejos com emendas parlamentares sem fiscalização em cidades pequenas dão prejuízo ao país

Margareth Menezes revelou que um estudo encomendado pela pasta junto à Fundação Getulio Vargas (FGV) trará, no início de 2026, mais dados que ressaltarão a força da Lei Rouanet. “A importância da Lei Rouanet é tão grande para o setor cultural que nós encomendamos uma pesquisa na Fundação Getúlio Vargas. Essa pesquisa, que nós vamos lançar no começo de janeiro, traz dados importantíssimos. A régua pela qual a Fundação Getúlio Vargas mediu essa pesquisa é a mesma de países que têm economia criativa como uma política já efetivada, é régua internacional. Para cada um real que nós investimos em Lei Rouanet, voltam sete (para a economia). Eles fizeram uma pesquisa com o ano de 2024. Fez gerar R$ 25 bilhões na economia nacional, no PIB nacional”, revelou.

ECONOMIA CRIATIVA – Outro ponto ressaltado no programa foi o potencial da economia criativa como uma das molas propulsoras da sociedade. O setor da cultura vive um momento de fortalecimento e reposicionamento estratégico, impulsionado pela força dos territórios, pela diversidade cultural e pelo crescimento de cadeias produtivas que movimentam conhecimento, tecnologia, arte e inovação. “Uma das dimensões da cultura é essa geração de emprego e renda. O Brasil é um país onde, nessa dimensão territorial imensa, com mais de 210 milhões de habitantes, temos em todos os lugares pessoas que trabalham genuinamente ganhando a vida com cultura, com arte”, afirmou a ministra.

PLANO NACIONAL DE CULTURA – A expectativa é de que a partir de 2026 a economia criativa ganhe ainda mais amplitude com a aprovação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035), enviado para análise do Congresso Nacional em novembro. O PNC é uma peça determinante e vai orientar as políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos, materializando os direitos culturais previstos na Constituição Federal, garantindo acesso, produção, liberdade de expressão e remuneração justa aos trabalhadores do setor.

“Temos essa visão de que a cultura interfere positivamente no PIB nacional. Nós estamos falando disso, de como arrumar esse ambiente para que cheguem também as políticas que vão tratar dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”, destacou Margareth Menezes.

Farra sertaneja e bolsonarista com dinheiro público

O esquema desses shows sertanejos e as ementas parlamentares mereceria um pente fino da Controladoria Geral da União e do Ministério Público, além de uma legislação mais ética que bloqueasse emendas para shows em cidades de baixo orçamento municipal. A situação é tão estranha que o próprio cantor Gusttavo Lima cancelou um show marcado em Pernambuco, na cidade de Petrolândia, no sertão do estado, no valor de R$ 1,1 milhão, após o escândalo relacionado ao casal da Vai de Bet vir à tona. A cidade tem apenas 34 mil habitantes.

A cidade de Aguiarnópolis, no Tocantins, que enfrenta a tragédia após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, divisa com o Maranhão, e que deixou dois mortos e 16 desaparecidos, recebeu pelo menos R$ 1,8 milhão para contratações artísticas em festivais realizados este ano. Com cerca de 5 mil habitantes, Aguiarnópolis usou 5% do seu orçamento anual em eventos que contaram com artistas, sendo que R$ 1 milhão foi financiada por meio de emendas Pix

O Ministério Público do Ceará parece ser o único a ver como estranha essa constante contratação de shows milionários em cidades pequenas. O órgão começou uma cruzada contra cidades do interior do estado com menos de 80 mil habitantes que tem contratado estrelas do sertanejo para shows milionários a despeito das necessidades da população. Crateús (76 mil habitantes), Aracati (75 mil), Acaraú (65 mil), Icó (62 mil), Baturité (35 mil) e Moraújo (8 mil) estão sendo averiguadas. Nestes locais, os prefeitos eram candidatos à reeleição, ou apoiavam outros políticos para assumir a cadeira nas eleições deste ano. À CNN, o promotor Antonio Forte, do Ceará, disse que esse tipo de comemoração fere os princípios básicos da administração pública.