Com votos de vereadores homens, CP pede fim de processo contra Otto Alejandro, acusado de agredir namorada

Com dois votos favoráveis, de vereadores homens, e um contrário, da única mulher a compor o grupo, a Comissão Processante formada na Câmara de Campinas para investigar quebra de decoro por Otto Alejandro (PL), após denúncias de violência pela então namorada do parlamentar, aprovou o fim das investigações e o arquivamento do caso.

O relatório foi apresentado e votado ontem, 19 de dezembro, em reunião aberta da CP no plenário. Votaram pelo arquivamento o relator Eduardo Magoga (Podemos) e Guilherme Teixeira (PL). A vereadora Fernanda Souto (PSOL), presidente da Comissão, votou pela continuação dos trabalhos.

“Como presidenta da Comissão e única mulher entre os membros, exponho a gravidade desse ato: querem barrar a oitiva de testemunhas, a realização de diligências e a apuração das provas, justamente em um momento em que Campinas vive uma verdadeira epidemia de violência contra as mulheres, com aumento de feminicídios e agressões”, afirmou Fernanda Souto, lembrando que a CP foi aberta por unanimidade, com 29 votos.

O arquivamento ainda terá de ser votado por todos os vereadores em plenário. Para que o fim das investigações seja confirmado, é necessário que a maioria simples dos parlamentares votem a favor. Caso não acompanhem a decisão e votem contra, a investigação segue adiante.

A votação deve ocorrer em reunião extraordinária. Como a Câmara Municipal está em recesso parlamentar, a Presidência só pode convocar a extraordinária por meio de um requerimento assinado por no mínimo 17 vereadores, conforme prevê o regimento.

O pedido da instalação da CP foi protocolado por Adriano Vieira Novo, após Otto Alejandro ter sido denunciado por sua namorada na época pelos crimes de violência doméstica, ameaça, injúria e dano, de acordo com Boletim de Ocorrência registrado na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas. Adriano Vieira Novo ainda se refere a outro caso em investigação pela polícia de danos a ônibus e ameaças ao motorista em julho deste ano. Em sua defesa, Otto Alejandro nega.

“A CP não pode se encerrar desta forma. Acredito que todas as denúncias precisam ser investigadas com o máximo rigor. Avalio que o Boletim de Ocorrência é uma prova contundente e teríamos que ouvir mais testemunhas para se ter uma noção exata do que de fato ocorreu”, afirmou Fernanda Souto. “Por isso, faço um chamado à mobilização das mulheres, dos movimentos sociais e de toda a sociedade. Precisamos pressionar, denunciar e impedir que mais uma vez agressores sejam protegidos e vítimas silenciadas.”

Pacto machista

Para a vereadora Mariana Conti (PSOL), a decisão da CP é um “pacto machista” para “blindar o vereador que é da base governista do prefeito Dário Saadi”, enquanto Paolla Miguel (PT) questiona o recado que a a Câmara dá para as mulheres de Campinas com a decisão.

Para Paolla, que classificou o arquivamento como uma “operação passa pano”, a mensagem é que “vereador homem e branco pode tudo, que agressão contra mulher não é grave e que não há consequências para um parlamentar denunciado por violência de gênero, flagrado dando carteirada, ameaçando servidores e pessoas da nossa cidade”. Em vídeos divulgados nas redes sociais, Alejandro aparece ameaçando Guardas Municipais em um bar e ofendendo a porteira de um prédio.

O vereador Gustavo Petta (PCdoB) considerou “grave” o pedido de arquivamento do caso Otto Alejandro. “Violência contra a mulher não se encerra com retirada de denúncia, porque há risco real de coação da vítima. A investigação deveria continuar até uma conclusão mais consistente”, disse.

Ainda na formação da CP houve protestos de manifestantes que assistiam à sessão no plenário e de vereadoras da Comissão da Mulher, que alertaram para manobra dos parlamentares da base governista para assumir a presidência e a relatoria. A sessão chegou a ser suspensa por cerca de dez minutos e Fernanda Souto, única mulher sorteada para compor a comissão, acabou assumindo a presidência.