O vereador de extrema direita Otto Alejandro (PL) será investigado por quebra de decoro parlamentar pela Câmara de Campinas após denúncias de violência doméstica, injúria, dano e ameaça de morte à namorada. A abertura de uma Comissão Processante (CP) que pode levar à cassação do mandato do parlamentar foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 19 de novembro, com 29 votos. A Comissão terá Fernanda Souto (PSOL) na presidência, Eduardo Magoga (Podemos) como relator e será integrada também por Guilherme Teixeira (PL).
O pedido da instalação da CP foi protocolado na última sexta-feira (14) por Adriano Vieira Novo. Além da denúncia feita pela namorada de Otto Alejandro em boletim de ocorrência registrado na Delegacia da Mulher em 10 de novembro, o documento também pede apuração de outro caso de violência envolvendo o vereador, que é acusado de quebrar o vidro traseiro de um ônibus com uma pedrada, ter ameaçado o motorista e quebrado seu celular, em julho deste ano.
Nos últimos dias, diversos vídeos foram publicados na internet mostrando o parlamentar fazendo ameaças, constrangendo e insultando guardas municipais e a porteira do edifício onde mora sua namorada, chamando a trabalhadora de “sapatão” (veja abaixo).
Manobra
Os membros da Comissão foram definidos por sorteio, porém, segundo vereadoras da Comissão da Mulher, parlamentares da base governista tentaram manobrar para blindar Otto Alejandro durante o processo de investigação, assumindo a presidência e a relatoria. A sessão chegou a ser suspensa por cerca de dez minutos.
“Como única mulher sorteada para compor a comissão, reivindiquei a presidência para garantir que o tema fosse conduzido com prioridade e compromisso. Infelizmente, parte da base do governo Dário Saadi tentou impedir minha indicação, mas graças à mobilização das mulheres presentes no plenário e ao apoio das vereadoras da casa, conseguimos reverter essa situação e assumir a presidência da comissão, como era necessário e justo”, afirmou Fernanda Souto.
Próximos passos
Com a abertura da CP, Otto Alejandro será notificado e terá de dez dias para apresentar, por escrito, sua defesa prévia. A Comissão terá então cinco dias para emitir um parecer, dando continuidade ao processo ou arquivando a denúncia, decisão que será votada pelos vereadores em Plenário. Caso a apuração seja levada adiante, terá início a determinação dos atos, diligências e audiências necessários para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas.
A Comissão tem até 90 dias a partir da notificação ao acusado para apresentar o relatório final, recomendando a cassação do vereador ou sua absolvição. O relatório vai à votação e, caso seja proposta a cassação, será necessário que pelo menos dois terços dos 33 vereadores votem favoráveis.
“Vamos conduzir esse processo com total transparência, responsabilidade e independência. Campinas vive uma verdadeira epidemia de violência contra a mulher, e é inadmissível que um agente público esteja envolvido em denúncias dessa natureza. Essa comissão vai trabalhar seriamente para investigar cada detalhe e, se for o caso, recomendar a responsabilização do vereador”, afirmou Fernanda Souto.
Corregedoria
Paralelamente à CP, uma representação foi apresentada à Corregedoria da Câmaras na tarde de quarta-feira pedindo a abertura de apuração ética e disciplinar contra Otto Alejandro. O pedido foi assinado pelos vereadores Roberto Alves (Republicanos), Luis Yabiku (Republicanos), Paulo Haddad (PSD), Perminio Monteiro (PSB), Rodrigo Farmadi (União) e Dr. Yanko (PP). Se aceito pela Corregedoria, seguirá os trâmites do Código de Ética Parlamentar da Câmara.
Diferentemente da CP, as sanções previstas neste caso não podem levar à cassação do parlamentar. A investigação pela Corregedoria prevê advertência escrita, suspensão do uso da palavra durante as reuniões e suspensão temporária do mandato e remuneração por até 90 dias.
Veja como votaram os vereadores:
Assista ao vídeo em que Otto Alejandro agride verbalmente e ameaça porteira de prédio:
Discover more from Carta Campinas
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
