Bolsa Família reduz doenças em mulheres pobres e diminui mortes por AIDS

O Programa Bolsa Família foi associado a quedas de casos e de mortes causadas pela aids em mulheres em situação de vulnerabilidade. É o que indica uma análise publicada na revista Nature Human Behavior. O trabalho foi realizado pelo projeto DSAIDS (Impacto dos Determinantes Sociais, Transferência de Renda e Atenção Primária à Saúde no HIV/Aids), uma parceria entre a Fiocruz e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A análise abrangeu 12,3 milhões de mulheres de baixa renda e levou em consideração dados de 2007 a 2015, com foco em mães e filhas em domicílios beneficiados pelo Bolsa Família. Entre as filhas, o programa esteve associado a uma diminuição de 47% na incidência de aids e de 55% na mortalidade relacionada a essa doença. Entre as mães, as reduções foram de 42% e 43%, respectivamente.

O impacto do programa foi maior entre mulheres que enfrentam múltiplas vulnerabilidades. Em particular, mães negras ou pardas vivendo em extrema pobreza e com níveis mais elevados de escolaridade: uma redução de 56% na incidência de aids.

“O maior impacto foi observado entre mães pardas/pretas, extremamente pobres, mas com ensino superior completo, que apresentaram uma redução de 56% na incidência da doença”, destaca a pesquisadora Andréa Ferreira da Silva, do Cidacs, uma das autoras do estudo.

Os pesquisadores indicaram que as condicionalidades do Bolsa Família, como frequência escolar, exames de rotina, participação em ações de educação em saúde, atividades sobre prevenção sexual e reprodutiva podem ter desempenhado papel decisivo nos resultados.

A cobertura rápida e em larga escala do Bolsa Família foi associada a fortes reduções na desigualdade social e na pobreza em todo o país e a melhorias em diversas condições e resultados de saúde. Essas descobertas ressaltam o potencial dos programas de transferência de renda para reduzir a carga desproporcional de doenças sofridas por populações multiplamente marginalizadas, contribuindo assim para a redução das disparidades intersetoriais de saúde.

Metodologia

A coorte do estudo foi criada a partir da Coorte de 100 milhões de brasileiros do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), com o cruzamento de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Foram 12,3 milhões de mulheres brasileiras. O subgrupo estudado foi composto por mães e filha (1.350.981 filhas e 10.948.115 mães), onde a mãe poderia ter Aids e a filha não e vice-versa. Entre as mães, os efeitos foram ainda mais significativos entre mulheres que acumulavam duas vulnerabilidades sociais, especialmente pardas/pretas e em situação de extrema pobreza. Nesse grupo, o estudo identificou uma redução de 53% na incidência de Aids.

Programa Bolsa Família

O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, foi relançado pelo Governo Federal em 2023, com mais proteção às famílias, em um modelo que considera o tamanho e as características familiares.

Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

O Bolsa Família busca promover a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como esporte, ciência e trabalho. (Com informações de divulgação)