Zé Carlos renuncia ao cargo de vereador para fugir de cassação após confessar pedido de propina

O vereador Zé Carlos (PSB), da base governista, renunciou nesta segunda-feira, 30 de junho, ao seu mandato na Câmara de Campinas para evitar a formação de uma Comissão Processante (CP) que poderia levar à sua cassação e inelegibilidade por um período de oito anos.

O pedido foi feito 20 dias após o parlamentar admitir ter pedido propina para renovar contrato com uma empresa terceirizada quando era presidente do Legislativo campineiro, confissão feita em acordo firmado com o Ministério Público (MP). O ofício informando sobre sua decisão foi apresentado às 17h, pouco antes da sessão em que seria votada a abertura da CP.

“Assim, o processo de formação de uma Comissão Processante (CP) para eventual cassação de mandato eletivo fica prejudicado em razão da perda de seu objeto por falta de interesse processual, bem como em virtude da extinção da punibilidade político-administrativa”, informou a Câmara de Campinas.

Ailton da Farmácia, o primeiro suplente do partido, com 4.374 votos nas últimas eleições municipais será convocado para assumir o cargo. Zé Carlos estava em seu sexto mandato na Câmara, tendo sido eleito pela primeira vez em 2004.

“Esse acordo (com o MP) é possível graças a uma lei apresentada por Sergio Moro e aprovada no governo Bolsonaro, um retrocesso que privilegia os corruptos e incentiva a corrupção”, disse a vereadora Mariana Conti (PSOL). “Em 2023, quando foi aberta a CPI para investigar o caso, nós do PSOL votamos a favor do processo de abertura da CP contra Zé Carlos, já os vereadores da base de Dário votaram contra, mesmo com o relatório que havia sido votado pela CPI que constatava que haviam irregularidades. Perdemos ali a possibilidade de dar consequência, com rigor e seriedade, à esse caso de corrupção”, acrescentou.

O vereador Wagner Romão (PT) afirmou que esse é “um escândalo gravíssimo, que deveria ter levado à cassação de seu mandato quando veio a público ainda em 2023”. “Esse episódio envergonha a Câmara.
Não podemos admitir que a política seja lugar de corrupção”, disse.

“Perdemos uma grande oportunidade de passar a limpo o erro cometido por essa casa, com o arquivamento da investigação anterior que estava em curso sobre a prática delituosa do vereador”, reforçou Guida Calixto (PT).