Atendimento à saúde mental via SUS Campinas pode sofrer paralisação a partir da próxima semana

Convênio que vence nesta sexta-feira, ainda não foi renovado; Cândido Ferreira responde pela maior parte dos atendimentos à saúde mensal, cerca de 5300 pessoas

Nesta data, os vereadores Wagner Romão, Paolla Miguel e Guida Calixto, pelo PT, e Fernanda Souto e Mariana Conti, pelo PSOL, protocolaram uma representação junto ao Ministério Público para alertar sobre os riscos da suspensão dos atendimentos à saúde mental no SUS Campinas a partir da próxima semana que dependem da parceria do poder público junto ao Cândido Ferreira, gerenciadora da maior parcela desse atendimento na cidade.

O Cândido Ferreira, local com 100 anos de história e referência nos cuidados da saúde mental no município de Campinas, terceira entidade mais antiga da cidade, mantém há 35 anos um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde, via RAPS, em que a instituição gerencia a maior parte do atendimento à saúde mental da cidade via SUS.

Neste convênio, há ações que, de maneira estratégica, suportam a assistência à população na referida área nos mais diferentes contextos. Assim, a Instituição contribui ativamente com seus 836 trabalhadores envolvidos diretamente nesses atendimentos que funcionam em 6 CAPS para pessoas adultas, 3 CAPS AD para pessoas adultas, 2 CAPS Infantojuvenil, 21 residências terapêuticas (sendo 11 com atividades em funcionamento nas 24 horas do dia), 5 Centros de Convivência, 2 Projetos de Geração de Trabalho e Renda e 1 Consultório na Rua, o que atinge em média 5300 pessoas das mais diversas regiões da cidade. Porém, para um contrato que previa 4323 atendimentos e tem superado desde 2021 o limite da capacidade contratada. Sendo no ano passado um aumento em 21% a mais de atendimentos prestados. Assim, o Cândido Ferreira em nenhum momento deixou de abrir novas vagas de cuidados, reconhecendo a necessidade, uma vez que é de domínio público os índices em crescimento dos casos de doenças mentais.

Diante disso, há um repasse da Prefeitura à Instituição no valor atual de R$6 milhões, firmado no último acordo, em 2024. Anualmente discute-se as necessidades de ambos os lados para que o convênio continue ativo, ao tempo que a população continue a receber os acolhimentos necessários. Porém, nos últimos quatro anos, o Cândido Ferreira tem amargado um déficit que não tem sido abarcado na renovação contratual anual, a instituição chega a gastar em média $7,6 milhões para esse atendimento, com saldo negativo de R$1,3 milhões. A conta não fecha! E, até esse momento não há acordo que altere essa realidade.

Em função da não negociação da Instituição junto à Prefeitura Municipal e o prazo final do convênio, previsto para este final de mês, ou seja, esta sexta-feira, há uma grave possibilidade de Campinas sofrer com a paralisação dos atendimentos que dependem da ação do Cândido Ferreira, o que atingirá em cheio uma população de 5300 pessoas que dependem do acesso ao acolhimento.

De acordo com o vereador Wagner Romão, “é inadmissível que a prefeitura tenha tanto descaso com o oferecimento do serviço de saúde mental na cidade. O Cândido Ferreira vem arcando com um déficit bastante elevado ano a ano e passou da hora de que haja uma remuneração justa à entidade pelo serviço prestado. São 5300 pessoas que dependem diretamente desse convênio e que ficarão desassistidas se nada for feito imediatamente”.