PEC pelo fim da jornada 6×1 conquista assinaturas e já pode tramitar; trabalhadores se mobilizam

Depois de uma intensa mobilização, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que defende a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais e põe fim à escala 6×1 atingiu o número de assinaturas necessários e já pode ser protocolada na Câmara. Já eram quase 200 signatários na manhã desta quarta-feira (13). O número mínimo para que pudesse começar a tramitar no Congresso Nacional era de 171 assinaturas de parlamentares.

Para ser aprovada, a PEC precisa passar por dois turnos de votação e ter 308 votos favoráveis dos 513 parlamentares. Antes de ser votada em plenário, a matéria precisa ainda passar pela avaliação de comissões, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Depois de passar pela Câmara, há ainda a votação pelo Senado.

Uma série de manifestações estão sendo organizadas pelo Brasil pelo fim da escala 6×1. A mobilização está marcada para sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República. Em Campinas, a concentração será às 9h na Estação Cultura. O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) confirmou atos no Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Brasília, Vitória e Porto Alegre.

Nos últimos dias, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com escala de seis dias de trabalho por um dia de folga ganhou força. Em uma semana passou de 60 assinaturas de apoio para 134, e agora chegou a quase 200.

A PEC foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em 1º de maio deste ano, a partir da mobilização do VAT. O Vida Além do Trabalho já conseguiu apoio de 2,3 milhões de pessoas, que aderiram à petição a favor da mudança na lei trabalhista.

“A escala de seis dias de trabalho e um de folga é consequência concreta da superexploração capitalista”, diz a vereadora de Campinas Mariana Conti (PSOL). Também vereador na cidade, Gustavo Petta (PCdoB) destacou que a conquista das assinaturas é “a primeira de muitas batalhas que temos pela frente”.

“Quando a classe trabalhadora se movimenta e se organiza, nossas pautas históricas ganham mais força! O movimento pelo fim da escala 6×1 conquista um passo importante. É fundamental continuarmos nossa mobilização nas ruas, nas mídias, nos ambientes de trabalho, em defesa dos direitos da classe trabalhadora pela redução da jornada de trabalho, pelo direito ao descanso, ao lazer e ao tempo livre”, afirmou Guida Calixto (PT) em suas redes.