STF derruba decisão estranha de juíza que condenou cientistas que desmentiram fake news

O STF suspendeu uma decisão estranha da juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Justiça de São Paulo que condenava a bióloga Ana Bonassa e da farmacêutica Laura Marise por desmentirem um nutricionista que afirmou de forma irresponsável nas redes sociais que a diabetes era causada por vermes.

O ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação por danos morais e eventuais multas. Na sentença, a juíza exigiu que a publicação que recoloca a verdade dos fatos das cientistas fosse apagada sob pena de multa de R$ 100 por dia de descumprimento, além do pagamento de R$ 1.000 por danos morais.

As cientistas foram processadas após “expor” o nutricionista que espalhou fake news. A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, entendeu que elas submeteram o nutricionista que promovia informação falsa a uma situação de “vergonha e tristeza” por compartilharem o perfil público dele no Instagram.

O autor da desinformação vendia solução falsa contra diabetes. Ana e Laura, do canal NuncaVi1Cientista, revelaram que o perfil vendia “protocolos para desparasitação” como se fosse a cura da diabetes. As cientistas tentaram alertar a população de que o nutricionista divulgava desinformação e colocava as pessoas em risco. Mesmo assim elas foram condenadas pela juíza Larissa Boni Valieris.

“O direito de desmentir uma informação falsa e expor o autor da desinformação, deveria ser garantido pela lei. Mas, pelo contrário, enfrentamos um processo judicial que nos condenou. No entanto, apresentamos um pedido ao STF para anular a sentença, que foi suspensa”, anotaram as cientistas.

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