Em 2015, desembargadora barrou projeto de Fernando Haddad que evitaria apagão em SP

Em busca de lucratividade máxima, as distribuidoras de energia elétrica barraram na Justiça um projeto do ex-prefeito Fernando Haddad, que pretendia aterrar 250 km de fios por ano na cidade São Paulo e evitaria os vários apagões que têm acontecido com frequência após a privatização. Em 2015, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu o efeito da Portaria 261, que divulgava o Programa de Enterramento de Redes Aéreas da Prefeitura de São Paulo, cuja meta é aterrar até 250 km de fios por ano na cidade. A desembargadora Mônica Nobre, relatora do caso, atendeu o pedido das empresas que alegavam que o município não tinha competência para legislar sobre o assunto.

A decisão determinou também a interrupção de qualquer processo administrativo que envolva obras para substituir fios aéreos por subterrâneos na cidade. O Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo (Sindienergia), autor da ação, argumentou que assuntos referentes à energia elétrica devem ser discutidos e regulados no âmbito da União Federal.

Proposta por Haddad em 2014, o projeto de fiação elétrica subterrânea poderia ter evitado o apagão da última semana em São Paulo, afirmam especialistas. A quarta maior metrópole do mundo, que se destaca como a cidade mais rica do Brasil, enfrenta problemas recorrentes de fornecimento de energia elétrica, especialmente durante chuvas.

Recentemente, meio milhão de paulistanos ficaram às escuras, gerando prejuízos de R$ 150 milhões. Segundo Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Enel não cumpriu o plano de contingência para eventos climáticos extremos e mobilizou menos funcionários do que o esperado após a tempestade que atingiu a cidade.

Atualmente, São Paulo conta com apenas 1% de sua fiação elétrica enterrada, enquanto Nova York possui 86%.

A falta de energia elétrica também compromete o abastecimento de água em algumas regiões. Apesar de os apagões não serem um problema sem solução, uma das propostas mais eficazes é a criação de um sistema de fiação subterrânea, seguindo o caminho de outras megacidades como Barcelona, Londres, Amsterdã, Paris e Washington. No entanto, essa iniciativa requer a colaboração entre a Prefeitura, a Enel e as empresas de telecomunicações, e é na falta de iniciativas contundentes que reside o impasse.

Embora existam fios subterrâneos em São Paulo, sua quantidade é irrisória em comparação com a extensão total da rede elétrica da cidade. A instalação de redes subterrâneas é cerca de dez vezes mais cara do que a aérea, devido a despesas com obras e materiais especiais. Em um país em desenvolvimento como o Brasil, a transição é ainda mais complexa, pois os custos seriam repassados ao consumidor, aumentando a inadimplência.

Historicamente, o projeto para enterrar fiações na cidade foi discutido diversas vezes, mas pouco avançou. A gestão de João Doria, por exemplo, previa o enterramento de 52 km de fios em 117 ruas, mas a execução foi mínima.

Diante da crescente urgência da crise climática, a infraestrutura subterrânea se torna uma necessidade premente. Especialistas argumentam que a fiação enterrada não apenas melhora a estética urbana, mas também aumenta a segurança da população, prevenindo acidentes fatais relacionados a postes e fiações expostas. (Da Mídia Ninja e Conjur)