A PEC 45/2023 das drogas, encabeçada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) será desastrosa para a sociedade, mas principalmente porque aumentará o encarceramento de pobres e prestos. E PEC, puro suco do populismo de extrema direita, só vai piorar a situação. É uma PEC negacionista e racista porque afronta o conhecimento científico.
Veja abaixo, um vídeo da médica psiquiatra e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Camila Magalhães que revela resultado alarmante de pesquisa realizada com 40 mil pessoas como juízes, promotores, defensores e usuários de drogas. Ela constata que as circunstâncias sociais foram mais importantes do que a quantidade de droga apreendida para aplicação da pena pela Justiça: “Só aumenta preocupação com a criminalização seletiva de pretos e pobres”, afirmou.
Ou seja, é uma PEC racista e discriminatória porque não determina a quantidade de droga que poderia caracterizar um usuário. Com isso, o critério da desigualdade social fala mais alto não só no senso comum, mas também cientificamente como mostrou a médica Camila Magalhães.
Entidades fizeram protesto contra a PEC das Drogas
No Senado Federal, Camila Magalhães disse que trabalha com o tratamento de usuários de drogas e seus familiares há mais de 25 anos e pesquisa os impactos da dependência nas vidas dessas pessoas.
Ela posicionou-se contrária à aprovação da PEC 45/2023, disse que um mundo sem drogas é impossível e que são variadas as motivações que levam uma pessoa a usar drogas lícitas ou ilícitas. “Eu discordo veementemente da criminalização da posse e do porte de drogas para uso pessoal. A questão do uso de drogas é um problema multifatorial, portanto é inconveniente que o sistema criminal seja utilizado como principal componente da política de drogas”, afirmou. (com informações da agência senado)
