O ministro da Justiça, Flávio Dino, deve ficar atento à concentração de mercado na distribuição de botijão de gás de cozinha que está na mão de poucas empresas. A situação é absurda. O botijão de gás de cozinha custa R$ 32,96 na refinaria e é vendido ao consumidor por R$ 99. Um ágio de 200%.
Isso não tem explicação, o gás de cozinha, Gás Liquefeito de Petróleo ou GLP, tem esse nome porque é resultado de um processo de liquefação que ocorre em uma refinaria de petróleo, de onde são extraídos dois hidrocarbonetos (moléculas de carbono e hidrogênio) leves, em uma mistura específica.
Fazendo as contas: a Petrobrás, por exemplo, explora o combustível na natureza, transporta para a refinaria, e na refinaria ele é produzido. Todo esse processo de exploração, transporte e refino custa R$ 32,96. Todo esse processo exige engenharia e tem enormes riscos de acidente. Já pegar esse botijão pronto e levar para uma revenda tem um custo de R$ 66,00, duas vezes o custo de toda a produção. Só pode ser uma “estrada de outro” entre a refinaria e o consumidor chamada concentração de mercado.
Segundo o Observatório Social do Petróleo OSP), a margem de distribuição e revenda do gás de cozinha (GLP) no Brasil subiu 69% nos últimos dois anos, apesar da redução de 26% no preço do botijão vendido pelas refinarias do país.
O levantamento do Observatório Social do Petróleo foi feito com base na margem de distribuição e revenda de gás de cozinha publicada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobrás, que incluem custos de transporte, logística e a margem de lucro dos estabelecimentos comerciais. A análise é feita a partir de junho de 2021, quando a margem das distribuidoras e revendedoras começa a subir de forma vertiginosa e o preço do gás de cozinha entra em declínio.
“A margem cresceu durante todo o segundo semestre de 2021, acompanhando o preço do produtor que já vinha em uma forte escalada. O pico foi em março de 2022, quando o valor do botijão chegou a R$ 57,97. Em abril, o preço começou a cair e teve uma redução mais brusca no segundo semestre do ano passado. No entanto, a margem da distribuição e revenda mantém a trajetória de alta”, explica o economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps).
Segundo ele, o aumento da margem de distribuição e revenda é o principal fator para a manutenção de preços elevados do GLP neste ano. “Não consigo enxergar uma justificativa para a margem atual das distribuidoras e revendedoras de GLP. A inflação acumulada do período, por exemplo, é de 16%. Por que aumentar a margem em 69%?”, questiona.
Outro fator agravante, aponta Dantas, é a concentração do mercado. Em 2020, antes da privatização da Liquigás para uma das suas concorrentes, a Copagaz (hoje Copa Energia), as quatro maiores empresas de distribuição detinham 73% do total do mercado de GLP de 13kg no país. Neste ano, as quatro maiores detiveram 81% do mercado, sendo todas elas privadas. “Isso aumenta o poder das empresas de determinar os preços”, afirma. É preciso acabar com entraves, taxar a concentração, desregulamentar e facilitar a entrada da concorrência na distribuição.
De acordo com o economista, o preço do botijão de gás nas refinarias da Petrobrás baixou 21,3% neste ano, mas essa queda não chegou ao consumidor final. “O problema é que a redução aplicada pela Petrobrás não é repassada na mesma proporção pelas distribuidoras e revendedoras. Por conta disso, temos a diminuição crescente do consumo de gás e o aumento do uso de lenha nas residências, consequência da perda do poder de compra da população brasileira”, conclui. (Com informações de divulgação)