O Brasil avançou vertiginosamente para a legalização dos jogos de azar. Desde 1946 que essa prática é proibida. De lá para cá, diversas foram as tentativas dos governos para tentar legalizar essa prática. No entanto, sempre houve muita resistência para que os jogos de azar fossem totalmente liberados dentro do Brasil.

O período de legalidade dos jogos

Os jogos de azar foram legalizados no Brasil até 1946. Esse foi o período de austeridade desse tipo de entretenimento. Diversos foram os cassinos que estavam localizados em diferentes regiões do Brasil. Alguns exemplos de cidades que tinham cassinos são Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.

(imagem stefan schweihofer – pxl)

O Cassino da Urca, palco de apresentações da Carmen Miranda e de diversos outros artistas brasileiros, por exemplo, era um dos mais frequentados pelos cariocas. O clima despojado e a proximidade do mar faziam com que esse local fosse muito frequentado por turistas e também por pessoas que moravam na região e gostavam de jogar jogos de azar.

Com o passar do tempo, a prática acabou sendo proibida pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra. De acordo com os registros históricos, o então presidente teria cedido à pressão de sua esposa, que era totalmente contra a atividade.

Essa proibição fez com que todos os cassinos dentro do Brasil tivessem que fechar as portas ou readequar as suas atividades. Esse foi o caso do Cassino da Pampulha, em Belo Horizonte, que atualmente sedia o Museu da Arte da Pampulha.

A ilegalidade e os jogos online

(Imagem rudy e peter skitterians – pxl)

O período entre 1946 a 1990 foi de muitas fiscalizações por parte das autoridades brasileiras para garantir que os jogos de azar não eram praticados no Brasil. Ao longo de 1990, os primeiros cassinos online começaram a surgir.

Na medida em que a tecnologia avançava, com o surgimento de internet de alta velocidade, dispositivos móveis e aplicativos diversos, os cassinos ganhavam espaço digital, expandindo também os seus serviços para o Brasil.

Atualmente, há diversos cassinos online no Brasil que localizaram o seu site para o mercado brasileiro. Com isso, quem quer jogar online pode acessar essas empresas que estão situadas, geralmente, no exterior.

A volta da legalização

Apesar de diversas tentativas para legalizar os jogos de azar, as autoridades brasileiras nunca entraram em um consenso sobre a legalização dessa atividade. No entanto, no ano de 2022, a Câmara dos Deputados avançou muito quanto à legalização dos jogos de azar após aprovar o Projeto de Lei 442/1991.

Na medida em que as autoridades brasileiras avançaram na legalização dos jogos de azar, diversos foram os debates sobre se essa prática legalizada traria mesmo vantagens para o Brasil. Caso seja aprovado, o PL 442/1991 pode representar um novo capítulo na história de jogos de azar no Brasil, onde os cassinos voltam a aparecer no território nacional.