Contra perdas nos salários, servidores de Vinhedo-SP param dia 25 de maio

O prefeito Dario quer impor perda de 9% aos servidores. Enquanto isso, o orçamento da Prefeitura segue crescendo acima da inflação

.Por Potiguara Lima.

A reivindicação dos servidores de Vinhedo é de não ganharmos menos. Isso porque quando aumentam os preços de tudo o que é necessário para viver (comida, transporte, moradia, vestuário, remédios, …) e o salário não é corrigido pela inflação, na prática, os trabalhadores passam a ganhar menos.

Os servidores de Vinhedo estão em meio à segunda data-base do governo Dario. A data-base é o período do ano destinado à correção salarial e revisão das condições de trabalho. No serviço público municipal de Vinhedo, a data-base ocorre geralmente em maio. No mês de maio de cada ano é calculada a inflação acumulada nos últimos 12 meses, tendo como referência o INPC (IBGE) para que seja negociado um reajuste salarial aos servidores públicos.

O histórico de reajustes no governo Dario

Até dezembro de 2021, por conta da Lei Complementar 173/2020, os salários dos servidores públicos tiveram que ficar congelados. Em consequência disso, o compromisso do governo Dario em relação às perdas relativas à data-base de 2021 (que compreendia a inflação acumulada entre maio de 2020 e abril de 2021) foi expresso em um projeto de Lei de dezembro de 2021, que estabelecia o reajuste de 8,5% nos salários dos servidores públicos a partir do pagamento de janeiro de 2022.

Vejamos a mensagem enviada pelo Prefeito para a Câmara dos Vereadores junto ao projeto de Lei relativo a esse reajuste:

O índice inflacionário apurado pelo INPC referido no projeto 166/2021, foi de 7,59%. Trata-se do acumulado da inflação no período referente à primeira data-base do governo Dario, de maio de 2020 a abril de 2021. Esse índice (7,59%) foi inclusive mencionado pelo Secretário de Negócios Jurídicos, na “Live do Prefeito” de 26 de outubro de 2021, como referência para as negociações da Prefeitura com o Sindicato em 2021. O índice aplicado em janeiro de 2022 buscaria, portanto, corrigir as perdas relativas aos doze meses compreendidos entre maio de 2020 e abril de 2021 “com pequena majoração.

Não custa observar aqui que a ausência da correção inflacionária em maio de 2021 fez com que no restante dos meses de 2021, os servidores tivessem uma perda de 7,59% ao mês (só levando em conta a falta de reajuste na data-base do governo Dario). Somados os oito meses entre maio e dezembro de 2021, a perda corresponde portanto a mais da metade de um salário (60,72% para sermos precisos). Essa perda aplicada mesmo ao menor salário pago no serviço público municipal, equivale a muito mais que os R$ 400 dados de abono que cada servidor recebeu no final de 2021.

As servidoras e servidores de Vinhedo já vinham tendo perdas, o que se reflete em piora da qualidade de vida de suas famílias e endividamento. E aqui estamos só levando em conta o período relativo ao governo Dario. Os dados relativos às perdas inflacionárias nas duas data-bases do governo Dario constam na tabela abaixo:

Índice inflacionário mensal e acumulado referentes às duas data-bases do governo Dario

Observamos, portanto, uma perda acumulada de 21% entre maio de 2020 e abril de 2021. A expectativa dos servidores públicos municipais é de correção das perdas referentes ao governo Dario. E também sentimos as perdas acumuladas desde o início da pandemia e nos anos anteriores.

Situação orçamentária de Vinhedo

Diferentemente dos salários dos servidores que ficaram congelados, o Orçamento da Prefeitura teve melhora expressiva nos últimos três anos. Só no primeiro ano do governo Dario, em 2021, o crescimento do orçamento da Prefeitura foi de 19,77%, indo de R$ 496.377.906,12 ao final de 2020 para R$ 594.521.234 ao final de 2021. Nesse mesmo período, o INPC ficou em 10,16%. Isso nos revela que o orçamento da cidade tem crescido acima da inflação, o que garante condições para que o governo reajuste as perdas inflacionárias nos salários e até atenue “perdas inflacionárias decorrente de anos atrás.” como dizem os projetos de Lei enviados pelo prefeito para a Câmara com as propostas de reajuste.

Os dados iniciais de 2022 indicam uma continuidade no crescimento do Orçamento de Vinhedo. A arrecadação até o final do 1o bimestre de 2022 foi de R$ 136.075.957,83, o que representa um valor 17,7% maior do que o mesmo montante em 2021 (R$ 115.587.725,50) e 32,6% maior que a arrecadação no 1o bimestre de 2020 (R$ 102.127.773,20).

É cinismo dizer que o reajuste de janeiro de 2022 é adiantado e não atrasado

Em uma atitude de cinismo que ficará para a história da cidade, o prefeito Dario Pacheco passou a dizer que o reajuste concedido em janeiro de 2022 foi um reajuste adiantado em relação à data-base de 2022 e não atrasado em relação à data-base de 2021. Dessa forma, passou a simplesmente ignorar as perdas dos servidores na primeira data-base de seu governo. O governo enviou novo projeto à Câmara em maio de 2022, com um texto muito parecido ao do projeto enviado em dezembro de 2021:

Se for aplicado o índice inflacionário para a segunda data-base do governo Dario, o acumulado entre maio de 2021 e abril de 2022 a ser levado em conta é de 12,47%. A referência a esse índice torna inconsistente a afirmação de que o reajuste leva em conta “pequena majoração para correção das perdas inflacionárias decorrente de anos atrás”. Para tentar a população em relação às reais condições salariais dos servidores, o governo Dario soma o reajuste de 8,5% referente a 2021 com um reajuste de 3,23% chegando ao valor de 11,73%, que é a inflação acumulada entre abril de 2021 e março de 2022. Com esse truque de mal gosto, o governo Dario tenta fingir para si mesmo que os servidores não tiveram as perdas referentes à data-base de 2021.

A base de apoio do governo Dario, em uma atitude vergonhosa, aprovou esse embuste na terça-feira, 17 de maio. Com a proposta de reajuste do Dr Dario, as trabalhadoras e trabalhadores do serviço público de Vinhedo, têm uma perda de 9% só considerando o seu governo e de 12% desde o último reajuste antes de 2022 (que ocorreu em maio de 2019).

Piorar a vida dos servidores é piorar os serviços públicos

A proposta do governo tem o seguinte significado prático: as servidoras e servidores recebem mais de 10% a menos do que recebiam há três anos em um contexto no qual o crescimento do orçamento da Prefeitura foi mais que 10% superior à inflação no mesmo período.

A situação é ainda mais revoltante quando levamos em conta que boa parte das servidoras e servidores se dedicaram intensamente durante a pandemia para salvar vidas, tendo casos nos quais sofreram as consequências disso em sua própria saúde e de familiares.

A correção das perdas salariais é fundamental para que a vida das servidoras, servidores e suas famílias não piore. Diferentemente do que prometeu durante a campanha que o elegeu, o prefeito Dario não demonstra compromisso com a melhora das condições de trabalho no serviço público municipal. E pior que isso. Age com cinismo diante da piora da vida dos servidores.

Servidores Públicos reagem às perdas e definem Greve para o dia 25 de maio

Diante do histórico de perdas e da proposta aviltante do governo, que pretende piorar ainda mais a vida das servidoras, servidores e suas famílias, foi definida Greve para quarta-feira, 25 de maio. Com a nossa mobilização nos juntamos a todas as trabalhadoras e trabalhadores que têm lutado contra a piora em suas condições de vida e seguimos a luta por serviços públicos de qualidade.

Potiguara Lima – servidor municipal da Educação em Vinhedo