Proposta de usar o termo ‘velhice’ como doença provocará erros nas informações de saúde

Velhice não é doença

.Por Alexandre Padilha.

Como defensor dos direitos da população idosa, recebi com indignação a proposta sugerida por alguns especialistas da inclusão do termo “velhice” na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa determinação coloca o tempo de vida como diagnóstico de doença. Se a velhice passar a ser um código de doença, pode reforçar o estigma e o preconceito.

Essa resolução é contraditória ao que já determinou a OMS na Assembleia Geral do ano passado, onde estabeleceu o período de 2021 a 2030 como a “Década do Envelhecimento Saudável”. Propor que países, governos e profissionais de saúde se esforcem para prover o envelhecimento saudável de sua população, não pode considerar a velhice como doença.

Quando fui Ministro da Saúde, priorizamos e ampliamos os incentivos aos municípios para aplicação de políticas que estimulem o envelhecimento ativo e saudável como com as academias da saúde, melhor acesso aos medicamentos ao Farmácia Popular e a garantia de mais médicos aos atendimentos e acompanhamentos em saúde.

Essa determinação da OMS pode atrapalhar, inclusive, os dados nacionais de saúde. Por exemplo, na certidão de óbito, ao invés de investigar melhor qual o motivo da morte, será colocado velhice como causa. Não saber o motivo real do óbito impacta profundamente nas informações de saúde e políticas de prevenção.

Faço parte da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados, tivemos audiências sobre o tema, e apresentei uma moção de louvor ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) que manifestou documento direcionado à OMS desaprovando e indicando ações contrárias à inclusão do termo. A moção foi aprovada na Comissão do Idoso.

Em um dos debates, um representante de uma associação de aposentados do estado de São Paulo, disse: “velhice não é uma perda, pelo contrário, é ganho. Ganho de experiência de vida e conhecimento”.

Infelizmente, neste momento, o Brasil governado por Bolsonaro não possui a legitimidade que tinha anteriormente e não tem condição de reverter essa posição, por isso temos que agir conjuntamente enquanto Congresso Nacional, sociedade civil e defender o posicionamento CNS, que é órgão máximo da saúde no Brasil, para que essa inclusão seja revista. O envelhecimento é uma conquista.

Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula, Ministro da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.