A riqueza produzida pela população, arrecadada por meio de impostos, desaparece tão logo os governos de direita assumem o controle das finanças. É algo impressionante pensar que há apenas 8 anos, o Brasil mandava jovens do ensino superior para fazer intercâmbio internacional. Hoje não consegue pagar internet para os alunos da educação básica, apesar de todas as condições tecnológicas dadas atualmente. Uma das primeiras medidas tomadas após o golpe de 2016 foi retirar os royalties do petróleo da Educação e da Saúde.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (12) que não tem recursos para a internet dos estudantes brasileiros. Segundo Guedes, o governo cometeria crime de responsabilidade caso disponibilizasse os R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para ampliar o acesso à internet para estudantes e professores da educação pública, previstos na Lei 14.172/2021.
Guedes deixa claro que a direita parece governar para si mesmo. Por isso, tantas empresas fazendo negociata com o governo para venda de vacinas superfaturas, segundo nos contou a CPI da Covid.
Aliás, a lei é para enfrentar a pandemia. A lei determina o repasse dos recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios, para que invistam na ampliação do acesso à internet “com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública”, de forma a amenizar os efeitos da pandemia na vida dos estudantes, em especial dando condições para a realização de aulas no formato online.
Em sessão no início de junho, o Congresso derrubou o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que originou a lei (PL 3.477/2020). Ou seja, Bolsonaro vetou a possiblidade de melhorar a educação em tempo de pandemia. Diante da rejeição ao veto, o governo questionou a constitucionalidade da matéria junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que a lei dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro, prevista na Constituição Federal.
E assim o governo de extrema direita usa todos os recursos possíveis, financiados pelos impostos pagos pelos pais dos alunos, para impedir melhor condição de aprendizado. (Com informações da Agência Brasil)
