Mas, afinal, o que é o Cooperativismo Solidário?
.Por Francisco Dal Chiavon.
Ser uma alternativa ao modelo de produção que emergiu durante a Revolução Industrial, em que ferramentas foram substituídas por máquinas, a energia humana pela energia motriz e o modo de produção artesanal pelas fábricas. Época em que produzir passou a ser mais barato e acessível. Sem levar em conta milhares de pessoas que ficariam sem emprego, às consequências severas para o meio ambiente que tempo poderia trazer, a regra que prevalecia – e ainda prevalece – é produzir e produzir.
Na época, a saída encontrada pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores da Europa, em especial, foi se organizarem em pequenos grupos. Nestes espaços, as pessoas deixavam de ser patrões ou empregados e todo mundo passava a ser dono do empreendimento. Diferente do modelo praticado pela Revolução Industrial, o foco não era o lucro e tudo o que aquele grupo de pessoas faturava com o trabalho coletivo, era dividido igualmente entre todas e todos.
Nascia ali a essência do cooperativismo, mais especificamente no interior da Inglaterra. Os moradores de Rochdale, em Manchester, sem trabalho, não conseguiam comprar o básico para sobreviver. Foi quando um grupo de 28 pessoas se juntou para montar um armazém próprio. O objetivo era realizar compras conjuntas em grande quantidade para dividir tudo de forma igual. No Brasil, a primeira cooperativa que se tem registro foi criada em 1889, em Minas Gerais.
Atualmente, no país, existem inúmeras experiências cooperativistas, muitas, inclusive, já transformadas em grandes empresas que caminham nos moldes de produção capitalista.
Mas também existem aquelas que se organizaram em cooperativas e associações por necessidade, assim como fizeram os trabalhadores de Rochdale, que, juntos, se tornaram mais fortes. São agricultoras e agricultores familiares, assentadas e assentados da reforma agrária, indígenas, ribeirinhos, quilombolas e extrativistas. São catadoras e catadores de materiais recicláveis, artesãs e artesãos, trabalhadoras e trabalhadores de empresas recuperadas, integrantes de empreendimentos econômicos solidários.
Por ser um cooperativismo feito por trabalhadores para trabalhadores, esses grupos carregam consigo os princípios da economia solidária (autogestão; cooperação; solidariedade; centralidade no ser humano; valorização da diversidade, do saber local e da aprendizagem; justiça social na produção; e cuidado com o meio ambiente) e, por isso, elas e eles se reconhecem enquanto movimento do cooperativismo solidário.
Do ponto de vista normativo, ainda vigora a Lei 5.764, que define a Política Nacional do Cooperativismo, ou Lei Geral do Cooperativismo, criada durante o período da ditadura civil-militar, no ano de 1971. Mesmo com a redemocratização do Brasil e o estabelecimento da Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, a legislação do cooperativismo permanece praticamente intacta.
Foi para fortalecer e expandir esse cooperativismo feito por trabalhadores e para trabalhadores, que a Unicopas (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias) juntou as principais centrais do cooperativismo e da economia solidária do país: a Unicafes Nacional (União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária), a Unisol Brasil (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários), a Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil) e a Unicatadores (União Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil ). Juntamos mais 2.500 cooperativas e associações, congregando mais de 800 mil trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade.
Nos diferenciamos porque acreditamos que o casamento entre o cooperativismo e a economia solidária é uma alternativa estratégica na promoção de um desenvolvimento com sustentabilidade, equidade e justiça social. Isso porque o cooperativismo solidário estimula o crescimento econômico ao mesmo tempo em que diminuem os níveis de desigualdade social ao atuar diretamente junto às populações em situação de maior vulnerabilidade social.
E são muitas experiências espalhadas pelo Brasil (veja em unicopas.org.br).
Nos organizamos porque enquanto 1% das pessoas mais ricas do país concentra aproximadamente 50% das nossas riquezas, segundo dados do Relatório Sobre a Riqueza Global; elaborado pelo Banco Credit Suisse, nós trabalhamos para gerar mais trabalho, para distribuir mais renda, para que mais pessoas possam ter vida digna. Valorizamos as lutas políticas contra a desigualdade social, as experiências e formas de organização locais e a cultura e história do nosso povo, em cada região
Lutamos porque enquanto 55% dos lares brasileiros (116,8 milhões de pessoas) convivem com algum grau de insegurança alimentar e outros 9% (19 milhões) passam fome – dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) de 2020 -, nós lutamos por políticas públicas que fortalecem a agricultura familiar e camponesa, responsáveis por colocar comida no prato das famílias brasileiras. Enquanto parte da sociedade extrai a riqueza natural e explora o trabalho humano para atender à lógica do mercado, nós focamos na solidariedade partilhando a nossa produção do campo com os empobrecidos das cidades.
Não concordamos com os mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros que se encontram em situação de desemprego ou subemprego, realidade esta que é resultado do modo de produção capitalista. Quem colocou essas pessoas na informalidade foi a própria iniciativa privada.
Por isso, nos unimos e nos fortalecemos nas práticas de cooperação e solidariedade, em todo o percurso da nossa atividade econômica, porque sabemos que a solução para essas trabalhadoras e esses trabalhadores está na economia solidária. A saída não é individual. Para que o país possa retomar a geração de trabalho digno e renda, uma das saídas, sem dúvida, é investir neste sistema cooperativo, o cooperativismo solidário. (Do GGN)
Francisco Dal Chiavon, presidente da Unicopas – União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias