A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou nesta terça-feira (26) abaixo-assinado para pressionar o Congresso a derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro que colocam ainda mais em risco o financiamento da ciência e tecnologia no Brasil.

(imagem arek socha – pl)

Em dezembro, a Câmara aprovou por 385 votos a 18, e duas abstenções, o Projeto de Lei Complementar n° 135, de 2020. Foi uma vitória para a comunidade científica, porque transforma o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento do setor, em um fundo financeiro. Isso garante proteção aos recursos para a pesquisa no país contra medidas de contingenciamento por parte do governo federal.

Entretanto, no último dia 13 a nova lei foi publicada no Diário Oficial, mas com vetos. A canetada de Bolsonaro riscou dois pontos considerados chave do texto. Um deles impedia que os recursos do FNDCT sejam alocados em reservas de contingência, fiscal ou financeira. O outro ponto permitia liberação dos recursos contingenciados no ano passado, no total de R$ 4,3 bilhões.

(reprodução)

No abaixo-assinado, apoiado por mais de 90 entidades científicas, tecnológicas e acadêmicas, os cientistas alertam que os vetos são mais uma “decisão catastrófica” para o país que enfrenta grave crise sanitária, econômica e social, e que caminha na direção oposta ao que fazem os países desenvolvidos. “O país continuará a ser privado de um recurso essencial para apoiar as universidades, institutos federais e instituições de pesquisa, para manter e expandir laboratórios de pesquisa e para fomentar projetos inovadores, em particular em pequenas e médias empresas, imprescindíveis para a recuperação econômica do país. A liberação dos recursos do FNDCT é também fundamental para apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no combate ao novo coronavírus”, ponderam.

A população, que tanto depende da ciência e da tecnologia, também pode aderir, compartilhando em suas redes sociais. Para assinar, clique aqui. (Da RBA)

Entidades que apoiam a derrubada dos vetos à pesquisa por Jair Bolsonaro:
  • Academia Brasileira de Ciências (ABC)
  • Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)
  • Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP)
  • Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)
  • Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
  • Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI)
  • Instituto Brasileiro das Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis (IBCIHS)
  • Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
  • Entidades do Fórum FNDCT:
  • Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior  (ABRUC)
  • Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM)
  • Associação dos Empregados da Finep (AFIN)
  • Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI)
  • Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG)
  • Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC)
  • Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB)
  • Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC)
  • Fórum das Entidades representativas da carreira de Ciência e Tecnologia (Fórum de C&T)
  • Fórum dos Institutos e OSs do MCTI
  • Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES)
  • Sindicato Nacional dos Servidores Federais na área de C&T e Aeroespacial (SINDCT)
  • Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura de C&T (SINDGCT)
  • Sociedades científicas e acadêmicas afiliadas à SBPC:
  • Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
  • Associação Brasileira de Bioinformática e Biologia Computacional (AB3C)
  • Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciências (ABCMC)
  • Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)
  • Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
  • Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
  • Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil)
  • Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
  • Associação Brasileira de Enfermagem (ABen)
  • Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBenBio)
  • Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
  • Associação Brasileira de Estudos Sociais da Ciências e das Tecnologias (ESOCITE.BR)
  • Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABE)
  • Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)
  • Associação Brasileira de Limnologia (ABLimno)
  • Associação Brasileira de Linguística (Abralin)
  • Associação Brasileira de Literatura Comparada (ABRALIC)
  • Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (MutaGenBrasil)
  • Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas (ABRACE)
  • Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)
  • Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)
  • Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
  • Associação Nacional de História (ANPUH)
  • Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Psicologia (ANPEPP)
  • Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)
  • Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS)
  • Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
  • Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)
  • Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
  • Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF)
  • Clube Brasileiro de Purinas (CBP)
  • Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
  • Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)
  • Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
  • Sociedade Brasileira de Automática (SBA)
  • Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
  • Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
  • Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
  • Sociedade Brasileira de Carcinologia (SBC)
  • Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS)
  • Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
  • Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (ECOTOX-BRASIL)
  • Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
  • Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB)
  • Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
  • Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (Socine)
  • Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)
  • Sociedade Brasileira de Física (SBF)
  • Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFisio)
  • Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)
  • Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
  • Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo)
  • Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
  • Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
  • Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
  • Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
  • Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
  • Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
  • Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)
  • Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro)
  • Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
  • Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
  • Sociedade Brasileira de Ótica e Fotônica (SBFoton)
  • Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (Sbpmat)
  • Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
  • Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
  • Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
  • Sociedade Brasileira para a Pesquisa em Visão e Oftalmologia (Bravo)
  • Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
  • Sociedade Entomológica do Brasil (SEB)
  • União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e da Cultura (Ulepicc Brasil)