Relatório internacional mostra perseguição do governo Bolsonaro a professores e pesquisadores

Ataques e ameaças de violência contra pesquisadores relacionados ao tema que estudam, abertura de processos disciplinares contra professores que incomodam o comando de suas universidades, ameaças e cortes orçamentários a projetos não alinhados, discursos do presidente da República e ministros que deslegitimam a atividade acadêmica e até instigação de apoiadores a denunciar professores.

Essa é a situação de destruição da atividade acadêmica e de pesquisa que acontece no Brasil com o governo Bolsonaro, segundo relatório publicado na Alemanha, sobre a liberdade acadêmica de pesquisa e ensino no Brasil

O relatório foi elaborado por um grupo de pesquisadores brasileiros e publicado neste mês pelo instituto GPPi (Global Public Policy Institute), baseado em Berlim. A informação foi publicada pela DW Brasil.

Veja trecho:

Segundo o relatório, a corrosão da liberdade acadêmica começou a acelerar na última campanha eleitoral, palco para o então candidato Jair Bolsonaro disseminar uma retórica agressiva contra as universidades, que segundo o hoje presidente seriam focos de “doutrinação esquerdista”.

Em setembro de 2018, no auge da campanha, Débora Diniz, antropóloga e professora de direito da Universidade de Brasília, se viu obrigada a deixar o país após meses sofrendo ataques por sua pesquisa e defesa da descriminalização do aborto. Nos meses seguintes à eleição, diversas instituições de ensino superior seguiram recebendo ameaças anônimas de ataques, acompanhadas de mensagens de ódio a mulheres, negros ou homossexuais.

Ao lado das falas depreciativas do presidente, se somam declarações de seus assessores. Em novembro de 2019, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, sem apresentar provas, que havia plantações de maconha e produção de metanfetamina em universidades, e que elas eram “madraças [escola muçulmana] de doutrinação”.

O declínio da liberdade acadêmica no Brasil chamou a atenção da Scholars At Risk, organização sediada em Nova York. Ela oferece a professores e pesquisadores ameaçados a oportunidade de trabalhar em outro país por um período, por meio de parcerias com diversas instituições de ensino superior.

Um exemplo de caso acompanhado pelo Andes é o de um professor de uma universidade federal de Minas Gerais que se tornou alvo de um processo disciplinar por ter aplicado uma prova durante o período de greve e feito uma viagem para fora do país sem autorização. O processo, segundo Eblin Farage, coordenadora da comissão e professora do curso de serviço social na Universidade Federal Fluminense, tramitou com rapidez incomum e resultou na punição máxima — a exoneração do professor.

“Ministrar provas no período de greve e viajar para fora sem autorização são infrações, mas esse tipo de infração não deveria redundar numa exoneração. A punição foi exagerada e teve motivação política, porque esse professor já tinha um histórico de embates políticos com a instituição, vinha da tradição marxista, tem reconhecimento público”, diz Farage.

Outra dimensão da tentativa de o governo Bolsonaro reduzir a autonomia das universidades e a liberdade acadêmica se dá no modo de escolha dos reitores. Cabe ao presidente nomear os reitores das universidades e institutos federais, a partir de uma lista tríplice elaborada por cada comunidade acadêmica. Desde o final dos anos 1990, tornou-se uma tradição o presidente escolher o primeiro dessa lista, para respeitar a vontade das universidades e institutos.

Essa tradição foi rompida por Bolsonaro. Dos 25 reitores indicados pelo presidente até o momento, 14 não eram os primeiros colocados de lista tríplice, segundo levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). (Veja texto integral AQui)