Médicos cubanos remanescentes do programa Mais Médicos, que permaneceram no Brasil sem poder exercer a profissão, poderão retornar às atividades diante da pandemia do novo coronavírus.
As portarias 40 e 41 foram publicadas no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (29). Elas divulgam a lista dos nomes, localidades onde atuarão e respectivos registros dos 498 médicos cubanos reincorporados ao agora chamado Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde e criador do programa Mais Médicos ironizou: “A Terra é redonda e o mundo dá voltas”.
Para o médico infectologista e deputado federal (PT-SP), o governo de Jair Bolsonaro demorou e muito para determinar a volta desses profissionais aos seus postos de trabalho.
“Foi preciso que a maior crise econômica e sanitária da história do país atingisse milhares de famílias de brasileiros para o governo Bolsonaro resolver cumprir lei aprovada pelo Congresso no ano passado para finalmente chamar os médicos cubanos para cuidar do nosso povo”, avalia Padilha.
A lei 13.958, assinada por Bolsonaro em 18 de dezembro de 2019, instituiu o Programa Médicos pelo Brasil no âmbito da atenção primária à saúde no SUS.
A portaria publicada nessa segunda-feira autoriza o trabalho a 498 médicos cubanos. Segundo Padilha, são cerca de 2 mil os profissionais cubanos que permaneceram no Brasil após Bolsonaro decretar o fim da parceria entre os governos brasileiro e cubano.
O programa Mais Médicos, criado pelo governo Dilma Rousseff, em 2013, levou em torno de 15 mil médicos para municípios do interior e periferias das grandes cidades do Brasil onde havia carência desses profissionais.
Com o fim do programa petista, os profissionais cubanos ficaram impossibilitados de atender pacientes. A maioria retornou a Cuba e os que ficaram foram forçados a trabalhar até em subempregos.
Para Padilha, esse impedimento da atuação dos médicos cubanos desde dezembro de 2018 é uma das marcas mais graves da atitude do governo Bolsonaro, o começo de fragilização do SUS. “E essa postura certamente teve impacto no conjunto de mortes da covid-19”, afirma o ex-ministro.
Desde a saída dos médicos cubanos, lembra Padilha, houve aumento da mortalidade infantil, da população indígena, das internações de crianças por pneumonia.
Padilha destaca o perfil desses profissionais, capacitados para reconhecer na comunidade quem tem mais situação de risco. “O fato de esses médicos não terem atuado 2019 inteiro fez com que hipertensos, diabéticos, pessoas com doenças mais graves chegassem em má situação para enfrentar a covid”, explica.
“Infelizmente é mais uma atitude do governo que vem atrasada, retardada. E que só acontece porque a oposição aprovou uma emenda durante a tramitação da medida provisória do Médicos pelo Brasil, no ano passado.” (Por Cláudia Motta – RBA)