O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolveu nesta sexta-feira (12) a Jair Bolsonaro a Medida Provisória que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, promover uma intervenção na nomeação de reitores temporários para as universidades federais durante período de pandemia de coronavírus.
A MP, na prática, dá a Weintraub o poder de aparelhar as universidades e institutos federais com reitores ideológicos e biônicos (como se dizia dos senadores golpistas durante a ditadura militar). Na decisão, Alcolumbre afirma que o ato viola a Constituição. “O parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, diz o presidente do Senado.
“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”, escreveu Alcolumbre no Twitter. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já havia dito que que a MP é inconstitucional. (Com informações do 247)