O Fórum Permanente de Cultura de Campinas lançou neste domingo, em parceria com diversos blocos do carnaval de rua da cidade, uma campanha de orientações para foliões do Carnaval de Campinas. A campanha será veiculada especialmente nas redes sociais e tem como intuito gerar informação sobre direitos e deveres que todas as pessoas têm ao frequentar o espaço coletivo do carnaval.
A campanha, que tem a hashtag #PeloDireitoAoCarnaval, traz temas como assédio, uso de fantasias desrespeitosas, cuidados com o lixo, uso de banheiros químicos, uso de transporte público, álcool e direção, dentre outros. Parte dos materiais traz também instruções que buscam reduzir situações de violência e criminalidade, tais como não consumir bebidas em garrafas de vidro, não portar objetos perfurantes, evitar expor objetos de valor e estar atento a qualquer situação adversa que possa gerar risco para as pessoas.
Um dos enfoques principais da campanha são as orientações e canais específicos para denunciar casos de abuso ou violência por parte das autoridades públicas de segurança, tais como a Guarda Municipal e a Polícia Militar, mas que também pode incluir agentes da Emdec e Setec se houver algum ocorrido.
Desde 2013, o Carnaval de Campinas acumula históricos de violência e abuso, tendo seu ápice nos anos de 2013 a 2015, com muitos casos de bombas, balas de borracha, depredações e brigas. Nos últimos anos os blocos e os setores públicos, em especial a Secretaria de Cultura de Campinas, têm feitos muitos esforços para reduzir estes casos e criar diálogo e uma cultura de paz. Muito se avançou, mas ainda há bastante a melhorar.
Em 2019, um dos casos que gerou indignação foi o episódio das bombas lançadas em um posto de combustível por parte da Guarda Municipal no distrito de Barão Geraldo, no dia da passagem do Bloco União Altaneira e também as bombas lançadas em meio ao tradicional Bloco do Berra Vaca, com a justificativa de combater assaltos e tumulto.
Na ocasião, muitas denúncias correram as redes sociais, mas poucas foram formalizadas. Alguns blocos de Barão Geraldo puxaram uma ação junto com o Fórum Municipal de Direitos Humanos para apurar os casos e as informações foram para o Ministério Público, mas pela pouca efetividade e demora dos processos, o resultado ainda não foi muito esclarecedor.
A informalidade das reclamações têm sido uma das dificuldades para que os órgãos interessados possam dar andamento. A própria Polícia Militar e Guarda Municipal relatam que poucos boletins são registrados e quase nada chega na ouvidoria, o que dificulta a apuração dos fatos.
Considerando isso, o Fórum de Cultura optou por fazer esta campanha que poderá informar e criar condições para que todos e todas possam circular o carnaval tendo seus direitos respeitados e também cumprir com seus deveres cidadãos para que cada pessoa tenha garantido seu direito de ir e vir com segurança e liberdade.
Qualquer pessoa que queira acompanhar e contribuir na circulação das informações poderá acessar os materiais nas páginas do Fórum de Cultura e de Blocos de Carnaval de rua através da hashtag #PeloDireitoAoCarnaval.
(Carta Campinas com informações de divulgação)