Reforma da aposentadoria do governo Doria é pior do que a feita pelo Bolsonaro, mostra estudo

O presidente da ADunicamp (Associação dos Docentes da Unicamp), Wagner Romão, afirmou que as análises preliminares do projeto da reforma da previdência dos servidores do estado de São Paulo, proposta pelo governador João Doria (PSDB), é ainda mais drástica do que aquela já aprovada pelo governo Bolsonaro para os servidores federais. Ou seja, os servidores públicos de São Paulo terão mais perdas do que os servidores federais. Os estudos foram feitos pela ADunicamp, Apeoesp e pelo Fórum das Seis. (veja quadro ao final do texto)

A projeto de reforma da Previdência dos servidores públicos paulistas (PEC 18/2019 e PLC 80/2019) foi encaminhado para a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) pelo governador João Dória neste mês de novembro. A proposta está tramitando em caráter de urgência e o governo estadual pretende aprovar ainda este ano. Para os servidores, o caráter de urgência serve para evitar a discussão e o debate sobre a reforma.

De acordo com Wagner Romão, haverá um “confisco salarial” imediato, com o aumento da contribuição de 11% para 14%, além de dificultar e restringir o direito a aposentadoria. “As regras transitórias serão bem mais duras e teremos perdas amplas”, afirmou.

Entre as mudanças da reforma de Dória estão: aumenta o tempo de contribuição para recebimento integral da aposentadoria, aumenta a idade mínima para aposentadoria (65 anos para homens e 62 para mulheres e, para professores/as da rede estadual 60 anos para homens e 57 para mulheres), desobriga o pagamento do abono de permanência, diminui em pelo menos 50% o valor da pensão por morte, extingue a aposentadoria proporcional por idade, extingue a incorporação de gratificações por função, inclusive para pessoal da ativa. O

A assessoria jurídica da ADunicamp realizou uma análise comparativa das mudanças que ocorrerão nos critérios do atual sistema de aposentadoria dos servidores estaduais caso o projeto seja aprovado pelos deputados. Confira, abaixo, o quadro comparativo. O material, na versão em PDF, pode ser acessado clicando aqui. (com informações de divulgação)