Um novo projeto que está sendo estudado pelo governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro (PSL) prevê um tipo de contratação para jovens entre 16 e 24 anos que praticamente exingue com direitos trabalhistas como INSS, FGTS e multa rescisória da demissão.
Essa nova modalidade de contratação está sendo estudada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Além dos jovens, a regra vai valer para pessoas em qualquer idade que estejam sem emprego formal há pelo menos dois anos.
Com o discurso de estimular a geração de empregos, o projeto em discussão traz medidas para baratear a contratação de mão de obra ao eliminar ainda mais os direitos dos trabalhadores, que foram reduzidos com a reforma trabalhista do governo Temer.
A proposta, revelada em reportagem de Taís Alegretti, da BBC Brasil, mostra que, nesses contratos, as empresas não precisariam pagar a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, prevê que os empresários tenham “descontos” na hora de pagar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos funcionários contratados nessa modalidade.
O texto que está hoje na mesa prevê que, em vez de a empresa pagar uma alíquota de 8% da remuneração do funcionário à conta dele no FGTS, essa taxa fique em 2% nesses contratos. Outro benefício para os empresários seria a redução da multa rescisória paga ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa: 20% em vez dos atuais 40% do valor depositado na conta do trabalhador. (Veja mais detalhes na BBC Brasil)