É preciso fortalecer o Conselho Tutelar como espaço de defesa dos direitos fundamentais

.Por Marcela Moreira.

A Eleição do Conselho Tutelar aconteceu de forma unificada em todo o Brasil no último dia 06/10 (domingo). Muitas pessoas ficaram surpresas com a mobiliação de pessoas religiosas, como candidatas, mas também como eleitoras.

O problema não é professar a fé no âmbito privado e sim que pessoas eleitas devem respeitar o Estado Democrático de Direito e o Estado laico. Não há problemas em termos pessoas eleitas para o Conselho Tutelar que professam alguma fé, seja ela qual for, mas qual será o espaço que a “minha religião” ocupará. Respeitarão o ECA? Respeitarão a Constituição Federal?

É importante frisar que a bíblia é o livro de fé, já a Constituição regula/geri políticas públicas e serviços públicos. O ECA é e deve ser o livro guia que orientará as ações dos conselheiros tutelares eleitos.

Precisamos compreender que ao mesmo tempo que não poderemos admitir a troca do ECA pela bíblia, não poderemos admitir o desmerecimento de quem vive sua VIDA PRIVADA a partir de valores religiosos. Enquanto campo progressista não podemos também sermos intolerantes.

A conjuntura está difícil, polarizada, poucos estão com disposição de diálogo e escuta ativa. Precisamos fortalecer o Conselho Tutelar como espaço de defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. E aproveitar o momento para retomar o diálogo e a caminhada conjunta com todas as pessoas que também sonham com um mundo com justiça social.

Marcela Moreira  é professora de sociologia, agente de desenvolvimento local, coordenadora Instituto Sociocultural Voz Ativa e presidenta do PSOL/Campinas.

Veja abaixo os vídeos de Patrícia Gimeno, eleita conselheira tutelar e de Marcela Moreira, sobre as recentes eleições: