A Barbarie ambiental brasileira
.Por Sandro Ari Andrade de Miranda.
Talvez a melhor definição para a situação que atravessa o país neste momento tenha sido apresentada pela ex-Ministra Marina Silva, ao afirmar que o Brasil enfrenta um “holocausto ambiental”. De fato, muito antes dos nazistas conduzirem milhões à câmara de gás, a palavra holocausto já era utilizada pelos israelitas para nomear a imolação de pessoas no fogo. Fogo que hoje queima milhões de hectares antes ocupados pela biodiversidade amazônica, dentro de uma ação criminosa sem precedentes.
Afirmar que o problema que observamos na Amazônia é uma tragédia consiste em erro grave. Tragédias são situações de calamidade, fruto de acontecimentos inesperados. Ao contrário, estamos diante de um crime friamente calculado, com dolo e planejamento.
Se é verdade que o bolsonarismo não criou as queimadas, que destroem florestas pela ação incivilizada de ruralistas desde o período colonial, a conduta prevaricadora do governo é, de fato, um escândalo e um crime anunciado. Já no seu plano de governo o atual morador do Planalto indicava que conduziria o país para uma “barbárie ambiental”.
A sociedade civil organizada e a comunidade científica fizeram o alerta durante o pleito e seguidamente repetiram as suas preocupações. A imprensa foi informada, os eleitores foram informados, o Ministério Público foi informado e, como se observa, nada aconteceu. Ou meu melhor, aconteceu o esperado, o pior possível, o país virou uma confusão de fogo e fumaça onde a maior biodiversidade do planeta é destruída a olhos vistos, milhares de crianças sofrem com problemas respiratórios no sudeste, nordeste, norte e centro-oeste e a maior cidade do país mergulha em imensa escuridão.
Mesmo depois da eleição do atual governo, vários foram os momentos em que o crime posto em execução poderia ter sido evitado. Quando o IBAMA foi impedido de fiscalizar o desmatamento em Rondônia por ordem presidencial, o Ministério Público deveria ter tomado providências.
Quando o Ministro das Minas e Energias foi anunciar o interesse em explorar áreas protegidas para mineradoras no Canadá, os órgãos de controle poderiam ter cobrado.
Quando o Presidente do ICMBio foi afastado por cumprir a sua função institucional de fiscalizar, pelo menos informações deveriam ter sido requeridas.
Quando o Presidente do INPE foi afastado por informar a verdade, já era momento para pensar em inquérito penal. Afinal, estamos diante de um fato esperado, chorar apenas não basta, é preciso agir. Particularmente, tenho uma única discordância com o movimento que solicitou a impeachment do Ministro do Meio Ambiente: quem deve ser impedido é o Presidente da República por crime de responsabilidade.
Destruir a vida de forma mesquinha e deliberada, com bases em interesses muito distante dos civilizatórios, como se observa hoje na Amazônia, não é uma conduta menor, é um crime grave e, como todo o holocausto, um crime contra a humanidade.
Sandro Ari Andrade de Miranda é advogado e doutor em Ciências Sociais