Verdade #8: cobrar mensalidade do aluno de universidade pública só exclui os mais pobres

Uma das fake news – ou mentiras – propagadas sobre as universidades públicas é de que a cobrança de mensalidade resolveria o problema de financiamento das instituições, fazendo com que a sociedade não pague pelos seus custos. Isso não é verdade nem no Brasil e nem nos Estados Unidos, país que cobra mensalidades altas dos alunos.

Com as notícias sobre os cortes nos recursos das universidades federais pelo governo e a falta de dinheiro nas universidades públicas estaduais, voltou uma velha tentativa de jogar sobre as costas dos alunos o financiamento, fazendo com que ele pague mensalidade.

O MIT (Massachusetts Institute of Technology), nos Estados Unidos, cobra de seus alunos o equivalente a R$ 100 mil por ano. Mesmo assim, as mensalidades representam só 10% da receita do MIT. Grande parte dos recursos vem de órgãos do próprio governo. Algumas universidades dos EUA tem taxas mais baratas para alunos da região, algo em torno de R$ 20 mil por ano. Alunos que não têm como pagar fazem financiamentos e muitos ficam endividados pelo resto da vida. Os mais pobres são excluídos.

Uma pesquisa revelou que 40 milhões de jovens norte-americanos estavam endividados em 2014, muitos com financiamentos feitos para pagar a universidade pública. Em 2018, 4 de cada 10 jovens que concluíram os estudos universitários precisam pagar empréstimos. O total da dívida dos estudantes superou R$ 4,3 trilhões, valor equivale a 4 reformas da previdência no Brasil. Um terço dos estudantes não consegue se quer pagar. E terão uma vida de endividados. Ou seja, a cobrança de mensalidade os tornaram mais pobres e excluídos, já que ficam impedidos de contrair novos financiamentos.

No Brasil ainda é possível que um aluno muito pobre consiga fazer uma universidade pública, mas se existisse a cobrança de mensalidade isso se tornaria impossível.

E os alunos ricos, de famílias milionárias, não deveriam pagar? Parece uma resposta fácil. Se são ricos, devem pagar. Na verdade, suas famílias é que deveriam pagar impostos para financiar a universidade pública. O problema é que no Brasil os ricos pagam menos impostos em relação comparativa com os mais pobres. E é isso que impede o maior investimento em universidades públicas. Ao cobrar mensalidade, o sistema tributário poderá continuar sendo injusto.

Na USP, um levantamento concluiu que as mensalidades não cobririam nem 8% do orçamento (lembrando que a renda familiar bruta de 45% dos calouros é de até cinco salários mínimos).

E mesmo que todos os quase 90 mil alunos de graduação e pós da USP pudessem pagar R$ 1 mil por mês, isso daria cerca de R$ 90 milhões. É muito dinheiro, mas o orçamento da USP, que faz importantes pesquisas para o desenvolvimento do Brasil e atende a população com hospitais públicos, é de R$ 5,7 bilhões.

Não é justo e nem correto os alunos se endividarem para o resto da vida enquanto empresas e a população em geral se beneficiam das pesquisas, dos atendimentos hospitalares e dos desenvolvimentos tecnológicos produzidos nas universidades públicas brasileiras.

Não é justo um país em que juízes com altos salários tenham auxílio moradia e filhas de militares recebam pensões escandalosas enquanto quem faz pesquisa para desenvolver o país pague a conta. O investimento nas universidades públicas é é um dos melhore investimentos que a população faz.

Professores, técnicos de laboratório, equipamentos, bolsas, infraestrutura de hospitais e museus, conta de luz e telefone, restaurantes, biotérios, despesas com transporte, segurança e limpeza, material bibliográfico etc tudo isso custa quase R$ 500 milhões por mês na USP e cerca de R$ 200 milhões por mês na Unicamp.

Orçamento da USP em 2019: R$ 5,7 bilhões. O custo não pode ser dividido pelo número de alunos, porque seria impagável. Além disso, não há só ensino, a Universidade precisa investir em pesquisa e extensão.

O dinheiro financia não só a formação de pessoas, mas toda a estrutura necessária para fazer pesquisa e levar esse conhecimento para a sociedade. E é por isso que a receita da USP e de todas as universidades públicas no Brasil só pode vir de parte dos impostos pagos pela população. (Jornal da USP/ADunicamp/Unicamp/Carta Campinas)

Verdade #09