Novos diálogos, divulgados em parceria com o The Intercept Brasil, pela revista Veja desta semana mostram que o procurador Deltan Dallagnol manteve “encontros fortuitos” com o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que fica em Porto Alegre. Como também ocorria com então juiz Sergio Moro, as conversas mostram íntima relação entre a acusação e o responsável por julgar, em segunda instância, os processos montados em Curitiba.
“Falei com ele (Gebran) umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”, diz Dallagnol ao procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, que atua junto ao TRF4, solicitando a ele que “sondasse” o desembargador sobre o acusado Adir Assad, tido como “operador de propinas” na Petrobras, preso pela Lava Jato e condenado em 2015.
Os diálogos ocorreram em julho de 2017, pouco mais de um mês antes de Assad fechar acordo de delação premiada com os procuradores da Lava Jato. O temor era que uma possível absolvição do condenado pelo TRF4 inviabilizaria a sua delação. O próprio Dallagnol se diverte com a ilegalidade cometida: “nova modalidade de investigação: encontro fortuito de desembargador”, acompanhado de emojis de gargalhada. “Hahahaha”, responde Cazarré. Dallagnol pede ao colega de Porto Alegre sigilo sobre o dito encontro, “para evitar ruído”.
“Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? (…) se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…”, escreve Dallagnol. “Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse (sic) absolver… Acho difícil adiar”, responde Cazarré, nos diálogos reproduzidos fielmente pela revista.
As provas apresentadas pela Lava Jato que Gebran considerava como fracas, segundo a revista, eram depósitos a Assad de empresas que haviam sido suas, mas já tinham sido vendidas no momento das transferências. Na primeira condenação, Moro concluiu que Assad mantinha o comando das empresas que teriam sido usadas para escoar recursos desviados da Petrobras.
Não era herói
Na semana passada, reportagem de capa da revista trouxe diálogos que demonstram que Moro atuava como comandante das próprias investigações que iria julgar na sequência, sugerindo as procuradores a produção de provas, revisando peças processuais e dando broncas, atitude absolutamente incompatível com a função de um juiz, que deveria manter equidistância entra as partes – defesa e acusação –, em nome da imparcialidade do julgamento.
A própria revista reconheceu que, nos últimos anos, tratou Moro como “herói nacional”, mas agora, após ter tido acesso ao arquivo recebido pelo de uma fonte anônima pelo The Intercept Brasil, reconhecem que os processos comandados pelo então juiz não se deram de acordo com a lei.
Amigo
Gebran foi o relator do recurso do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF4, em janeiro de 2018. Ele não só manteve a condenação de Moro, no caso do apartamento do Guarujá, como ampliou a pena para 12 anos e um mês, enquadrando o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa, em mais um passo para impedir a candidatura de Lula em 2018. Em sua decisão, ele afirmou que inexistência de documentação que comprove Lula como proprietário do imóvel não impedia a caracterização do crime de lavagem de dinheiro.
Ele também rejeitou a denúncia apresentada pela defesa de que Moro quebrou o sigilo telefônico do escritório dos advogados de Lula, mais uma das ilegalidades cometidas que confirmariam a parcialidade do juiz de Curitiba. Conhecido de longa data do agora ministro da Justiça, Gebran foi citado por Moro como “amigo” em agradecimento incluído em sua tese de doutoramento, em 2002.
A defesa de Lula já buscou na Justiça o afastamento de Gebran dos processos envolvendo o ex-presidente. A ação por suspeição se deu porque o desembargador manifestou várias vezes amizade com Sergio Moro, chegando a palestras ao lado do ex-juiz em evento organizado pela esposa, a advogada (e agora sócia de Carlos Zucolotto numa empresa de palestras) Rosângela Moro.
Para o criminalista Renato Stanziola Vieira, ouvido por Veja, é uma situação gravíssima porque um juiz não deve antecipar um voto não concluído para qualquer uma das partes. Deve, ao contrário, só comunicar suas decisões nos autos.
Curiosamente, procurado por Veja, Gebran respondeu que o caso de Assad é uma “questão processual e que somente autoriza manifestação nos autos, pelo que nunca externei opinião ou antecipei minha convicção sobre qualquer processo em julgamento.”
Gebran e Dallagnol responderam também que negam o teor das mensagens.(Da RBA e GGN)