O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ex-senador Delcídio do Amaral a indenizar o ex-presidente Lula em R$ 1,5 milhão por danos morais. (Veja correção ao final do texto) Delcídio disse em delação que Lula tentou obstruir as investigações da Lava Jato.
Segundo a história, que teria sido inventada por Delcídio para conseguir a liberdade, Lula teria pedido a Delcídio que evitasse que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, firmasse um acordo de colaboração com o MPF (Ministério Público Federal). A história do depoimento de Delcídio não foi confirmada nem após quase três anos depois. Mas ajudou Delcídio a sair da cadeia.
Lula, em novembro de 2016, processou o senador por danos morais, logo após a divulgação da delação. “Na qualidade de advogados de Luiz Inácio Lula da Silva protocolamos nesta data (11/11/2016) ação de reparação de danos morais contra o ex-senador Delcídio do Amaral por ele ter, em delação, mentido ao dizer que nosso cliente agiu para obstruir a justiça”, anotaram os advogados de Lula na época em texto divulgado à imprensa.
PS: A primeira versão deste texto do Tribunal de Justiça informava que Delcídio havia sido condenado a indenizar Lula em R$ 1,5 milhão. A correção foi feita às 15h50 desta quarta-feira (5/6).
Apesar da fraude, que provocou reportagens extensas em todos os grandes veículos de mídia do país, o TJ não aplicou a multa de R$ 1,5 milhão. Além disso, a maioria de votos, o tribunal reduziu o valor dos honorários de sucumbência de R$ 150 mil para R$ 50 mil.