Em artigo na Folha de S.Paulo, os professores da Unicamp Alcir Pécora e Francisco Foot Hardman denunciam a imoralidade do Ministério Público que, ao mesmo tempo em que tem integrantes recebendo rendimentos acima do teto constitucional, entraram com ação para que professores da Unicamp sejam proibidos de receber salários acima do teto.
A Unicamp, segundo os professores, tem um dos tetos salarias mais baixos do Brasil, apesar de ser considerada um dos melhores centros de pesquisa da América Latina.
Os professores relatam que no dia 7 de fevereiro último, o Ministério Público pediu devolução imediata de salários acima do teto na USP, Unesp e Unicamp. Desta vez denunciadas pelos procuradores de Contas Thiago Pinheiro Lima e João Paulo G. Fontes
“Raramente nos sentimos tão mergulhados em ressentimento, molecagem e má-fé contra as universidades paulistas, que, sob quaisquer critérios, reúnem a maior produção científica do país. Nada ali corresponde a fatos, a não ser os que, a rigor, constituem-se em crimes de vazamento de informações sigilosas, de acordo com o próprio Regimento Interno do Tribunal de Contas (artigo 112)”, anotam os professores.
E continuam: “Pena que não vazaram também o quanto ganha cada um dos citados procuradores. Enquanto o reitor da Unicamp, que tem o maior cargo administrativo e o posto acadêmico mais alto da carreira (professor titular), tem como vencimentos líquidos R$ 15.502,08, os jovens denunciantes receberam, no mês passado, segundo o Portal da Transparência, vencimentos líquidos de R$ 72.006,46 e R$ 71.954,33!
Como é possível? Simples: sobre o salário base de mais de R$ 20 mil, que ambos recebem, foram aplicadas verbas indenizatórias que burlam o teto. Isso, sim, uma obscenidade!”, dizem.
Para os professores, “esses jovens togados do Ministério Público são novos ricos cúmplices ativos do obscurantismo, do anti-intelectualismo e da operação de cerco à universidade pública” que tem dominado a cena nos tempos sinistros em que vivemos
“Não é verdade que as universidades paguem acima do teto: os salários dos docentes paulistas estão congelados —no caso da Unicamp, desde abril de 2014. O critério que as três reitorias utilizam para promover esse congelamento foi considerado absolutamente legal pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em agosto de 2015. Mas o mais incrível não é isso. O disparate é que o teto salarial das universidades paulistas é o mais baixo do país! Alguns estados que se igualaram ao teto federal têm cerca de 70% a mais do que o teto paulista. E a maioria absoluta dos estados, que adotou o subteto previsto constitucionalmente (90,25% do teto federal), paga cerca de 54% a mais do que o teto paulista, algo equivalente a R$ 12 mil”, anotam no artigo
Para os professores, a ação do MP faz parte do denuncismo imoral que quer fomentar somente o escândalo. “Sabe-se que essa fórmula está no centro das ações contra a educação e a ciência. Nada disso vai demover a teimosia e resistência dos que ainda acreditam na universidade”, escreveram. Vale lembrar os vários casos de perseguição que as universidades públicas tem sofrido.
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O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo soltou uma nota em que tenta justificar os altos salários dos procuradores. Segundo a nota, “a remuneração dos Procuradores mencionada pelos articulistas não representa o subsídio mensal dos membros do Ministério Público, tendo eles recebido, excepcionalmente, no mês em referência, indenização referente a férias não gozadas, nos estritos conformes do art. 205 da Lei Complementar Estadual 734/1993 e do art. 6°, inciso I, alínea ‘f’, da Resolução 09/2006 do CNMP. Práticas que se desviem dos princípios norteadores da Administração Pública têm sido e continuarão sendo reiteradamente repelidas pelo Ministério Público de Contas, na busca da correta, eficiente e zelosa aplicação dos recursos públicos.” (Veja Nota)
A reitoria da Unicamp também soltou nota logo que soube do questionamento do MP. “A Unicamp aguarda um comunicado oficial do Tribunal de Contas do Estado e está pronta a prestar os esclarecimentos necessários. Cabe destacar que a Unicamp cumpre rigorosamente as decisões do Tribunal de Contas do Estado, inclusive no que diz respeito ao teto remuneratório, situação que já foi apreciada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.” (Veja Nota da Unicamp)