A responsabilidade dos juízes na catástrofe que se anuncia

Bolsonaro e os juízes, parceiros inseparáveis

.Por Fábio Oliveira Ribeiro.

Durante a campanha eleitoral que levou Dilma Rousseff à presidência pela segunda vez, o TSE fez uma campanha inesquecível. O país era comparado a um ônibus e os eleitores poderiam escolher seu destino. Então o ônibus virava à direita e a propaganda terminava.

A mensagem do TSE era bem clara. Os juízes tinham escolhido um novo caminho para o país.

A derrota de Aécio Neves deixou os juízes irritados. Quando Dilma Rousseff vetou o aumento salarial que eles desejavam a irritação se transformou em ódio e esse sentimento passou a inspirar decisões judiciais absurdas contra o governo. As manifestações de rua ajudaram a colocar Michel Temer no poder, mas isso só foi possível porque os Tribunais impediram a presidenta de governar. Isso ficou muito nítido quando Lula foi impedido de assumir a Casa Civil através de uma decisão judicial.

Passado e presente se uniram na última eleição. Além de garantir os aumentos salariais e penduricalhos que desejavam sob o desgoverno Michel Temer, os juízes recuperaram todo o poder político que desejavam ao empossar Jair Bolsonaro apesar das fraudes eleitorais que ele cometeu.

Antes da eleição Luiz Fux disse que uma campanha de Fake News poderia levar à anulação do resultado. Componente essencial do golpe de 2016 “com o Supremo com tudo”, a Fake Justice distribuída pelo TSE consolidou a realidade política que os juízes desejavam. Não por acaso Fux esqueceu o que havia dito.

Hoje Bolsonaro tomou várias medidas, dentre as quais gostaria de destacar algumas: perseguição de servidores por razões políticas e ideológicas; eliminação do conselho que defendia alimentação saudável; fixação do Salário Mínimo em valor menor do que o previsto no orçamento; extinção do Ministério da Cultura e do Ministério do Trabalho; adjudicação aos ruralistas do poder de decidir os destinos dos índios; submissão total da política externa do Brasil ao Departamento de Estado norte-americano.

A esquerda reagiu com firmeza às medidas tomadas pelo novo desgoverno. Alguma delas certamente serão questionadas na Justiça. Mas há algo que ninguém deve esquecer.

Bolsonaro não está sozinho. Ele é apenas um agente temporário do sistema de poder que vem sendo construído pelos juízes desde que Luiz Fux, sempre ele, condenou José Dirceu porque o réu não provou sua inocência aplicando o princípio da presunção da culpa (apesar da CF/88 tutelar a presunção de inocência). Não me parece que os juízes estejam especialmente preocupados com o resultado das decisões que foram tomadas pelo tirano que assaltou o poder distribuindo mentiras pelo Facebook, Twitter e Whatsapp.

Não é possível isentar os juízes de culpa pela catástrofe que se anuncia. Eles serão responsáveis pelo assassinato de índios e sem-terras. Eles serão culpados pela distribuição de alimentos envenenados. Eles são os verdadeiros arquitetos dos expurgos políticos e ideológicos que serão promovidos por Bolsonaro. E em algum momento eles terão que pagar pelo que fizeram ao sistema de justiça, ao regime constitucional e aos cidadãos brasileiros.

O Sistema de Justiça brasileiro apodreceu e se tornou genocida. Portanto, quando Bolsonaro sentar no banco dos réus no Tribunal Penal Internacional os juízes terão que estar ao lado dele. Afinal, o tirano só adquiriu o poder de matar porque os seus parceiros inseparáveis revogaram o direito à vida e à saúde de mais da metade da população brasileira. (Do GGN)