Os desafios dos Direitos Humanos no Brasil
.Por Carlão do PT.
Dois trabalhadores Sem Terra foram metralhados neste sábado na Paraíba por quatro homens encapuzados que invadiram o acampamento Dom José Maria Pires. No Brasil, 152 acampamentos do MST estão com ameaça de despejo.
Na sexta-feira, a Polícia Militar de Curitiba agiu durante o dia de forma repressiva na Ocupação 29 de março, na CIC, em Curitiba. Isso se deu logo após a morte de um policial nas proximidades.
A partir das 22h de sexta, 07, policiais começaram a entrar dentro das casas. Logo após foi ateado fogo que se alastrou queimando casas e fazendo feridos. Um jovem foi, segundo relatos dos moradores, assassinado e ainda não se sabe se decorrente da ação policial.
A ONU classificou a violência de gênero como uma “pandemia global”. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é vítima de estupro a cada nove minutos. Três mulheres são vítimas de feminicídio a cada dia. E a impunidade incentiva esses tipos de violência.
Como exemplo há o caso de Marielle Franco, até o momento, sem solução. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, apenas 8% dos homicídios vira de fato um processo judicial.
Só no último ano, o Ministério Público do Trabalho recebeu mais de 300 denúncias de assédio sexual contra a mulher no trabalho e, de acordo com especialistas, o número de casos de violência por discriminação de gênero só não é maior por vergonha e medo das vítimas.
O Brasil é o país “campeão” de assassinatos no mundo: em números absolutos, mais de 58 mil pessoas morrem assassinadas por ano. A maioria são jovens entre 15 e 29 anos, 77% deles são negros, do sexo masculino, moradores de periferias.
A Reforma trabalhista de Temer é uma tragédia e não trará desenvolvimento econômico. As novas flexibilizações de direitos previstas por Bolsonaro, são desastrosas. A luta da classe trabalhadora de décadas foi jogada no lixo.
A escravidão moderna atingiu 369 mil trabalhadores no Brasil em 2016. Os dados são do relatório Índice Global de Escravidão 2018, organizado pela fundação Walk Free.
Com a medida de Temer de congelamento dos gastos públicos por 20 anos, os pobres serão as principais vítimas, pois são os que mais precisam das políticas públicas de saúde, educação, moradia.
Este rápido panorama nos leva a uma reflexão muito séria de que negros(as), pobres, jovens, mulheres são menos cidadãos que outros. Que não vale para eles o princípio da dignidade da pessoa humana, que constitui o princípio máximo do estado democrático de direito.
Por isso é preciso que a sociedade repense um pacto moral em torno da vida, que leve em consideração o artigo primeiro da Declaração dos Direitos Universal dos Direito Humanos que diz: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
Brasileiros e brasileiras devem ser guiados pelo espírito no artigo sétimo da Declaração de que todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Essas ideias precisam urgentemente transformarem-se em atitudes que deem exemplos às próximas gerações de que é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária. Essa tarefa deve ser diária, uma atividade vital, como beber água e respirar o ar. O direito à vida acima de tudo. A solidariedade acima de todos.
Carlão do PT é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Campinas.