Veneno no prato: os riscos do PL 6299/02
Por Ivan Valente e Paulo Bufalo*
Desde 2008 o Brasil é líder no consumo mundial de agrotóxicos. De acordo com dados disponibilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o crescimento do consumo de agrotóxicos no mundo aumentou quase 100% entre os anos de 2000 e 2009. No Brasil, a taxa de crescimento atingiu quase 200%. Cerca de 20% dos pesticidas fabricados no mundo são despejados em nosso país. Um bilhão de litros ao ano: 5,2 litros por brasileiro.
Segundo o Dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos. Segundo a Anvisa, 28% desses alimentos contêm substâncias não autorizadas. Além disso, mais da metade dos agrotóxicos usados no Brasil hoje são banidos em países da União Europeia e nos Estados Unidos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre os países em desenvolvimento, os agrotóxicos causam, anualmente, 70.000 intoxicações agudas e crônicas.
Muitas das substâncias dos agrotóxicos já foram proibidas na maior parte dos países, mas, infelizmente, continuam sendo utilizadas no Brasil. Isso não acontece por acaso. É o resultado de um modelo que privilegia o agronegócio, em detrimento de uma produção sustentável e agroecológica, com técnicas para produzir alimentos que mantém a produtividade da terra através do respeito em relação à natureza.
Para agravar esse cenário, a recente materialização da investida política do agronegócio é a retomada do Projeto de Lei (PL) 6299/02, mais conhecido como PL do Veneno. Trata-se de um Projeto de Lei que visa modificar o sistema de aprovação, fiscalização, medição e venda de agrotóxicos no Brasil.
O objetivo consiste em permitir o uso de pesticidas sem a prévia autorização por parte dos órgãos de fiscalização, como a Anvisa e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Nesse projeto, caberia apenas ao Ministério da Agricultura a função de autorizar o uso de pesticidas e demais produtos agressivos à saúde e ao meio ambiente.
Blairo Maggi (PP-MT) é o autor do PL do Veneno. Atualmente, ele ocupa o cargo de Ministro da Agricultura no governo Temer e não é trivial o peso que a bancada ruralista vem dando a esse Projeto de Lei. Apesar da posição contrária de diversos órgãos como o INCA (Instituto Nacional de Câncer), a Fiocruz, a Abrasco e o Ministério Público do Trabalho, a bancada ruralista pretende aprovar esse projeto numa clara opção política que visa o lucro irrestrito dos representantes do agronegócio no Brasil.
Mesmo com a mobilização da sociedade, os ruralistas conseguiram aprovar o PL do Veneno na Comissão Especial que tratava do tema. Agora, é preciso mais que nunca intensificar a luta para vencer os interesses econômicos do agronegócio e, a partir da contínua mobilização da sociedade, garantir que esse projeto que leva mais veneno para nossas mesas seja reprovado no plenário da Câmara dos Deputados.
*Ivan Valente é professor e engenheiro. Exerce mandato de deputado federal pelo PSOL SP.
*Paulo Bufalo é professor de escola pública do Centro Paula Souza, engenheiro e mestre em educação. Militante do PSOL.