Arquivo para todos nos processos; para Lula, não
.Por Fernando Brito.
Segue a temporada de arquivamentos do STF, agora com mais três: Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Braga e Omar Aziz, todos senadores e o primeiro licenciado para ser o chanceler do governo Michel Temer.
A justificativa do arquivamento, na Folha: “segundo o relator, Alexandre de Moraes, após 15 meses de apuração, não se encontraram indícios de que os suspeitos cometeram crime, do meio que empregaram, do prejuízo que causaram, do local e do momento exatos”.
Curioso: encaixaria como uma luva no processo contra Lula que lhe valeu nove anos de condenação de Sérgio Moro, ampliados para 12 pelos desembargamoros do TRF-4.
Contra Lula não é preciso provas, porque, desde há muito, há a convicção de que é ele que precisa ser “arquivado”, para que não seja reeleito Presidente do Brasil.
Lula é um caso extraordinário de uma “jurisprudência” fixada por um juiz de província, cujas decisões se tornaram normas exclusivas para ele.
É um caso único na história de um homem que, na versão dos guapos rapazes do Ministério Público, comandou um esquema de bilhões de corrupção para ganhar um apartamento furreco e mal-acabado onde nunca dormiu e ainda uma cozinha com churrasqueira num sítio alheio.
Para Lula, “arquivo” é apenas o lugar onde se o quer colocar, porque cometeu o crime supremo de pretender que o Brasil não seja uma nulidade e que o povo brasileiro seja uma multidão invisível.
A tal ponto que a simples e remotíssima possibilidade de que o soltem, registra a mesma Folha, “alarma o mercado”.
Só o que conseguem é consolidá-lo como o presidente que foi e que será, se não impedirem que seja, Não o querem enfrentar como político que é e o põem no papel de Cristo que nunca quis ter.
Construíram um labirinto do qual não têm saída, ao ponto em que mesmo conseguindo, formalmente, uma vitória eleitoral – sabe-se lá com quem – farão do próximo presidente outro ilegítimo, que ocupa um cargo apenas porque outro foi impedido de ocupá-lo.
Ou será que nutrem a pretensão de que a vontade popular possa ser arquivada por um despacho de juiz? (Do Tijolaço)
Ou soltam o Lula pois não existem provas de roubo algum, ou, prendem a corja do PSDB, partido do fundador , avô do Sergio Moro! Ou voces ai dessa imprensa marrom achariam que a lava jato prosseguiria tendo que enjaular Aécio e cia???
Carta aberta ao STF
Niterói, 04 de maio de 2017.
Eminentes Ministros do STF,
Dando continuidade a minha contribuição registrada neste STF sob o número 401243, Em 23 de abril de 2017. Onde dizia, “Após destituir as Presidências da Câmara, Senado e da República; bem como todos os mandatos parlamentares. Convocação imediata de Eleições Gerais”.
Diante das últimas polêmicas decisões, da 2ª Turma do STF, vejo a necessidade de acrescentar algumas considerações que me parecem pertinentes.
Já que o problema é acabar com a Lava Jato, que se termine com a promoção de um novo Pacto Social.
Vejo como prudente fazer uma anistia Ampla e Geral. Para toda a população carcerária. Excetuando crimes de sangue. A ideia é fazer Justiça no atacado. Inaugurando um novo marco na Democracia Brasileira e esvaziando todo o Sistema Prisional. Teríamos cadeias vazias para absorver todo novo condenado pós-anistia.
Convocação de todos os Ministros de Tribunais Superiores, para eleger um novo plenário do STF. No qual a Sociedade Brasileira possa confiar. E construir um novo regramento que possibilite uma transição harmônica do atual caos jurídico para um verdadeiro estado de Direito.
E neste novo regramento, entre outras medidas, deverá, necessariamente, constar a não vitaliciedade do cargo, bem como revisão de todos os proventos e pensões da magistratura adequando-os a realidade dos demais cidadãos.
E como último Ato do colegiado é imperativo a renúncia coletiva dos atuais membros.
Parto da premissa que a Justiça deva ser para todos! Quantas mães e ladrões de galinha ainda continuam presos? Até quando a Injustiça vai continuar?
A viabilização das propostas acima é o mínimo que se espera de um STF que se diz a última trincheira da cidadania. O clamor popular por Justiça é, talvez, o principal motivo das atuais convulsões sociais ultimamente verificadas. Não é difícil prever um acirramento violento das massas até mesmo com atitudes hostis aos membros deste e de outros Tribunais. Vide a história, mal contada, do Ministro Teori.
Portanto, a presente mensagem mais do que uma sugestão é um alerta, para uma situação que ainda pode piorar. Mas, pode ser evitada. Ainda é possível aos atuais Eminentes Ministros saírem pela porta da frente. Bastando para isso tomar as rédeas das transformações Republicanas às quais o Povo tanto almeja.
Srs. Ministros quero ressaltar, que a presente manifestação é de um Cidadão inconformado, que está vendo e propondo saídas para a atual crise moral e ética que assola a todos os poderes da república. Ou será, que mais uma vez, o STF vai preferir continuar vestindo a carapuça de Tribunal Golpista?
Lembrando que: Não se faz um omelete sem quebrar os ovos. Ou a Justiça é igual para todos, ou é a barbárie. Os senhores tem essa difícil e histórica escolha.
José Luiz Rodrigues da Silva