Durante evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador do Trabalho, Rafael Dias Marques, condenou o trabalho infantil. Ele afirmou que o trabalho precoce é porta para o desrespeito a inúmeros outros direitos fundamentais. “Criança que trabalha adoece e morre três vezes mais do que adultos, se afasta da escola, se afasta do convívio familiar. É uma grave violação que precisa estar na ordem do dia dos órgãos responsáveis pela proteção à infância, que, de forma coletiva, buscam aqui aprimorar o combate a essa prática”, alerta.
O procurador Rafael Marques também destacou que o trabalho infantil é uma das maiores tragédias e perversidades na vida de uma criança e é um problema de causas complexas, que não se resolve apenas com a proibição, mas exige políticas públicas e oportunidades, como as experiências relatadas no seminário, de educação e profissionalização.
O problema é um tragédia do capitalismo brasileiro. Vale lembrar, que após o golpe parlamentar de 2016, uma das primeiras medidas do governo Temer foi congelar investimento em saúde e educação por 20 anos, por meio de uma PEC, que ficou conhecida como PEC da Morte. Este ano, o Brasil já constatou o aumento de mortes de recém-nascidos após queda constante nos governos Lula e Dilma.
Realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), a Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP) e a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MP do Trabalho (MPT), o evento “Enfrentamento ao trabalho infantil: educação, profissionalização e políticas públicas” resultou na redação do projeto de Ação Nacional que servirá de base para ações concretas a serem realizadas de forma articulada a partir das boas práticas apresentadas.(Carta Campinas com informações de divulgação)
