Estranhos arquivamentos na Procuradoria Geral da República

.Por Frederico Rochaferreira.

O primeiro nome na lista tríplice para suceder Rodrigo Janot na Procuradoria Geral da República era Nicolao Dino, nome de preferencia da Associação Nacional de Procuradores e do próprio Janot1, mas a escolhida foi Raquel Dodge e na véspera da sua escolha, um fato chamou a atenção; o jantar do presidente Michel Temer com o ministro Gilmar Mendes2.

Ora, é sabido que tanto o presidente Temer quanto o ministro Gilmar Mendes, são críticos da Operação Lava-Jato, portanto, escolher alguém fora do círculo de Janot e menos “austero” para comandar o Ministério Público Federal, era de fundamental importância3, mesmo porque, pesa contra o presidente, acusações de crimes de corrupção4,5.

E assim, Raquel Dodge foi alçada a PGR com aval de nomes como José Sarney, Renan Calheiros, Osmar Serraglio, Torquato Jardim e Gilmar Mendes6.

A expectativa, portanto, sobre o nome da nova Procuradora Geral da República não era boa, fazia lembrar o antigo Procurador de Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Brindeiro7, que ficou conhecido como o Engavetador Geral da República, que engavetou 242 inquéritos criminais que recebeu e arquivou 217.

Dos engavetamentos de Brindeiro, destaca-se a compra de votos no Congresso para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Havia na época provas robustas denunciadas pela Folha de São Paulo, incluindo conversas gravadas, de como os parlamentares recebiam o dinheiro e de quem os pagava, mas Geraldo Brindeiro dizia não ver indícios de crime nas denúncias e nunca abriu inquérito. Foram 8 anos que Brindeiro blindou Fernando Henrique8.

E a expectativa negativa em torno do nome da nova Procuradora não demorou a se confirmar. Raquel assumiu a PGR em setembro e dois meses depois já arquivava a investigação contra o governador do Paraná, Beto Richa, (PSDB), acusado de ser o responsável pela agressão de professores e servidores estaduais na manifestação de 29 de abril de 2015, quando a polícia deixou cerca de 210 pessoas feridas9.

No mês seguinte, em dezembro, Raquel pede o arquivamento 24 inquéritos de uma só vez, a maioria envolvendo políticos do PSDB, PMDB e da base aliada do governo10. Ainda em dezembro, pede arquivamento do inquérito contra José Serra no Supremo Tribunal Federal, que era investigado por ter recebido cerca de R$ 20 milhões do empresário Joesley Batista para a campanha presidencial de 2010, dos quais, só declarou R$13 milhões à Justiça Eleitoral11 e em fevereiro, manda arquivar o processo que Romero Jucá, (PMDB) respondia por desvio de verbas e que tramitava no Supremo a 14 anos12.

Todavia, não só as ações práticas de Raquel Dodge, causam estranheza. Em Londres, onde deu uma palestra sobre “escravidão moderna”, a Procuradora Geral disse: “O Brasil experimenta o momento de maior estabilidade institucional desde a Proclamação da República”13, numa alusão ao caos político-institucional que o Brasil vive. (Do GGN)

REFERÊNCIAS:

1.       http://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/nicolao-dino-e-o-candidato-favorito-de-janot-afirma-presidente-da-anpr.html

2.      https://exame.abril.com.br/blog/sergio-praca/por-que-raquel-dodge-nao-sera-engavetadora/

3.      https://exame.abril.com.br/blog/sergio-praca/por-que-raquel-dodge-nao-sera-engavetadora/

4.      https://oglobo.globo.com/brasil/janot-denuncia-temer-ao-stf-pela-segunda-vez-21823266

5.      http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/barroso-autoriza-inquerito-contra-temer/

6.      https://oglobo.globo.com/brasil/com-apoio-de-caciques-do-pmdb-raquel-dodge-favorita-pgr-21491010

7.      https://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/05/engavetador-geral-do-governo-fhc-recebeu-dinheiro-de-carlinhos-cachoeira.html

8.     https://www.revistaforum.com.br/2014/10/20/provas-da-compra-votos-pela-reeleicao-de-fhc-eram-cabais-conta-jornalista/

9.      https://jornalggn.com.br/noticia/dodge-arquiva-investigacao-contra-richa-e-francischini-sobre-massacre-de-29-de-abril

10.  http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/12/1940199-dodge-alega-ineficien…

11.   http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,raquel-dodge-pede-arquivamento-de-inquerito-contra-serra-no-stf,70002164386

12.  https://www.conjur.com.br/2018-fev-05/stf-arquiva-inquerito-juca-14-anos-investigacao

13.  https://www.terra.com.br/noticias/brasil/em-londres-dodge-diz-que-brasil-vive-o-momento-de-maior-estabilidade-institucional-desde-1889,71ad9ec62e619e190868c252ef501e5bsix732o5.html