Auxílio-moradia de juízes custa duas vezes a folha de pagamento de universidade

Auxílio-moradia pago a juízes do RN custa 2 vezes mais do que a folha bruta da UERN

.Por Rafael Duarte.

Estarrecedor, inacreditável, surreal, injusto. A lista de adjetivos é enorme diante do privilégio do Judiciário em detrimento da luta por dignidade dos trabalhadores.

Uma balança que pende para um único lado em meio a uma das maiores crises econômicas da história de um Estado que há 22 meses não consegue pagar em dia os salários dos servidores.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou em novembro R$ 40 milhões a 22 desembargadores e 195 juízes. O valor representa mais do que o dobro dos custos da folha bruta de pessoal da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

O benefício extra pago aos magistrados, retroativo aos anos de 2009 a 2014, foi quitado depois que o Governo do Estado abriu dois créditos suplementares à folha. A título de comparação, o valor bruto da folha de pessoal da UERN é equivalente a R$ 16 milhões, somadas as remunerações dos 2.145 professores e servidores da universidade. No auxílio-moradia pago a 217 magistrados caberiam duas folhas brutas da UERN e ainda sobraria aproximadamente R$ 8 milhões. O valor também seria suficiente para honrar o pagamento de cerca de 20 mil servidores do Estado.

O caso ganhou contornos ainda mais dramáticos após a Justiça autorizar, a pedido do governador Robinson Faria, o uso da força policial contra professores e servidores da UERN e da saúde que até a noite de sexta-feira (24) ocupavam o prédio da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças para cobrar o pagamento em dia.

A Polícia Militar lançou bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e spray de pimenta contra os manifestantes. Não houve feridos. Ironia do destino, a ordem partiu do juiz Bruno Lacerda, ex-aluno de Direito da UERN, e que recebeu em outubro R$ 139 mil de auxílio-moradia. Professores e servidores da universidade estão a quase dois meses sem salários.

Até os desembargadores afastados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz , ambos condenados pela Justiça pelo desvio de R$ 14 milhões na divisão de precatórios do TJRN, receberam o benefício extra. Godeiro recebeu R$ 158 mil, enquanto Cruz teve R$ 178 mil depositado na conta. O atual presidente do TJRN Expedito Ferreira de Souza recebeu R$ 211 mil.

O Conselho Nacional de Justiça chegou a suspender o pagamento, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Melo autorizou. O mérito da ação ajuizada pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte ainda será julgada pelo pleno do STF.

Cada magistrado recebe regularmente R$ 4.380 de auxílio-moradia. Os deputados da Assembleia Legislativa, que cobram todos os dias do Governo do Estado uma saída para a crise econômica, acharam pouco o que os juízes e desembargadores receberam e querem autorizar que os magistrados com residência em Natal também recebam o benefício. O único parlamentar que se posicionou publicamente contra o projeto, até o momento, foi o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). (Do Saiba Mais)