Os vereadores Gustavo Petta (PCdoB), Mariana Conti (PSOL), Pedro Tourinho (PT) e Carlão do PT tentaram mostrar aos outros vereadores a inconstitucionalidade do projeto, mas mesmo assim foi aprovado pela maioria. O vereador Luiz Carlos Rossini (PV) também votou contra. Na próxima segunda-feira, 11, haverá a segunda votação.
O projeto (PLO 213/2017 ) foi classificado como ‘deseducativo e autoritário em análise da Faculdade de Educação da Unicamp.
Apesar de se autodenominar ‘escola sem partido’, o projeto é defendido por partidos políticos conservadores e grupos autoritários. O programa ‘escola sem partido’ surgiu no bojo dos grupos que apoiaram o golpe parlamentar de 2016.
Ideológico e autoritário como mostra pesquisador, o projeto é contestado em várias frentes pelos setores jurídicos e democráticos da sociedade. Um estudo técnico da própria Coordenadoria de Apoio às Comissões da Câmara de Campinas afirma que o projeto é inconstitucional.
O fundador do movimento autoritário Escola “sem Partido”, o procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib, é um dos criadores de modelos de notificações extrajudiciais disponibilizadas na internet para ameaçar professores e diretores de escolas.