A carta foi elaborada em reunião realizada na Câmara Municipal esta semana. Representantes de blocos e escolas questionaram uma resolução da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, publicada no Diário Oficial, no dia 11 de janeiro de 2017, que exige alvará de uso de evento para blocos com “finalidade comercial”.
Segundo o vereador Gustavo Petta (PCdoB), que organizou a reunião, este critério é vago e pode gerar interpretações contraditórias, inviabilizando a saída de blocos tradicionais que contam com pequenos apoios e patrocínios de comércios locais. “Queremos que o poder público esclareça este e outros pontos da resolução, pois eles podem prejudicar o carnaval de rua. A burocracia para obter o alvará é enorme e o tempo estabelecido para isso é escasso”, afirmou.
Os representantes também discutiram a demora do governo Jonas Donizette (PSB) em se pronunciar quanto ao apoio que dará aos blocos. Os blocos estão preocupados porque a um mês do Carnaval ainda não sabem se terão apoio da Prefeitura no controle do trânsito, na garantia de segurança e na instalação de banheiros públicos ao longo dos percursos.
Confira abaixo a íntegra da carta assinada que será entregue ao Secretário Municipal de Cultura.
Campinas, 24 de janeiro de 2017
Carta aberta dos blocos de carnaval e das escolas de samba de Campinas ao Secretário Municipal de Cultura
Ilmo Secretário Municipal de Cultura, Ney Carrasco.
Diante do valor histórico e cultural que a festa do Carnaval adquiriu em nosso País ao longo dos últimos cem anos, sendo hoje reconhecida como um patrimônio do povo brasileiro e uma de suas mais marcantes formas de expressão;
Diante da tradição de Campinas na história do Carnaval do Estado de São Paulo e da força desta festa na formação da identidade e na construção do imaginário coletivo da população campineira, em especial da comunidade afro-brasileira;
E diante da ausência de apoio ao Carnaval por parte da Prefeitura Municipal e da falta de informação prestada pela mesma quanto ao regulamento adotado este ano para a saída dos blocos de rua, reivindicamos:
1. Explicação isenta de contradições e de conceitos vagos sobre o conteúdo da Resolução 01/2017, da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, quanto à exigência do alvará e à definição de “blocos comerciais” e de blocos não-comerciais”.
2. Apoio mínimo para a realização satisfatória das manifestações culturais e eventos carnavalescos, tais como: apoio ao fechamento e monitoramento do trânsito, garantia de segurança, instalação de banheiros químicos e SAMU.
3. Iniciar em março o planejamento das atividades dos blocos e desfile oficial das escolas de samba para o Carnaval de 2018 e demais anos a partir das propostas de decreto e da alteração da lei que regulamenta a festa, construídas em conjunto com blocos e escolas de samba ao longo do ano passado, dentro da Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal que analisou questões pertinentes ao tema.
Sem mais, subscrevem
Liga da Escolas de Samba de Campinas (Lesca)
Liga Independente das Escolas de Samba de Campinas (Liescamp)
Escola de Samba Ponte Preta Amor Maior
Escola de Samba Princesa de Madureira
Escola de Samba Unidos do Paranapanema
Escola de Samba Majestade do Samba
Escola de Samba Rosa de Prata
Escola de Samba Unidos do Shangai
Escola de Samba Unidos de Vila Rica
Escola de Samba Acadêmicos dos Amarais
Escola de Samba Estrela D’Alva
Escola de Samba Renascença
Escola de Samba Águia de Ouro
Escola de Samba Império do São Fernando
Mandato do Vereador Gustavo Petta (PCdoB)
Comunidade Jongo Dito Ribeiro
Bloco Urucungos, Puítas e Quijengues
Bloco Berra Vaca
Bloco da Vó Tiana
Nem Sangue Nem Areia
Bloco da Galinhada
Pacu com Cebola
Bloco Paredão
Bloco Unidos da Tribo
Bloco União Altaneira
Bloco Sonhos Havaianos
Bloco Jegue Gerso
Carnaval Folia Rua 3
Cordão do Félix
Afoxé Omí Aladò