Hospital da Mulher da Unicamp, emenda parlamentar e o inferno das boas intenções

O site Carta Campinas foi citado por um dos filhos do Bolsonaro, Eduardo (PSC-SP), por divulgar uma carta de professores da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), que criticava o fato de dirigentes do Hospital homenagearem o deputado. O deputado havia feito uma emenda no valor de R$ 500 mil ao Hospital da Mulher da Unicamp (CAISM). Veja notícia.

O deputado agora postou um vídeo em que critica os professores da Unicamp e diz que fez uma nova emenda parlamentar no valor de R$ 800 mil para o Hospital da Mulher Unicamp. “Estava achando que estava fazendo um bem”, diz o deputado em referência à emenda. “Não pauto meu trabalho por mesquinharia. É por isso que eu estou destinando (SIC) mais R$ 800 mil ao Hospital da Mulher da Unicamp, graças ao trabalho de uma mulher, filha do jogador Dadá, que veio aqui na Câmara ‘ralar’ e ‘correr’ atrás de emenda parlamentar”, discursou.

E disse mais: “estou me lixando se o médico é de direita ou de esquerda. A gente não pode deixar que esse câncer contamine também a nossa saúde”.

À primeira vista é preciso dar razão ao deputado. Ele está fazendo “um bem”, tem boas intenções. Se você não entende nada de política, então estamos diante do bem (o deputado) contra o mal (os professores que criticaram a homenagem, não o recurso).

Mas veja a importância dos ditados populares. E um deles diz: “de boas intenções, o inferno está cheio”. Vamos tentar entender esse ditado, que é bastante enigmático. Mas para entender esse ditado popular é preciso entender a “emenda parlamentar”.

E aqui é preciso concordar com o deputado. Não importa se o deputado é de direita ou de esquerda. Mesmo porque o PT  liberou a bancada quando foi votada a PEC que tornou as emendas dos parlamentares de execução obrigatória pelo governo.

A própria fala do deputado é explícita. “Vou destinar mais R$ 800 mil”.  Parece que o dinheiro é do deputado, ou mesmo que ele é o Presidente (poder executivo). Não, ele é um deputado, parlamentar.

A emenda parlamentar usurpa o poder do Executivo e fere a Constituição.  “A emenda parlamentar é uma agressão ao artigo 37 da Constituição Federal, que diz que a administração pública obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência no gasto público”, anota artigo Raul Pont. Agora pense na frase “vou destinar mais R$ 800 mil”.

Pont lembra que a emenda parlamentar não é apenas uma absurda forma de estabelecer o gasto público. Sem eficiência e planejamento, bilhões de reais do Orçamento Geral da União são picotados, pulverizados, sem nenhuma avaliação de prioridades regionais e setoriais nem consideração à opinião da população, que deveria ser ouvida de forma organizada e deliberativa.

Mas quem é contra emenda para o hospital? Não é mesmo?

No entanto, essa prática também distorce a disputa democrática nas eleições, com os adversários e dentro dos próprios partidos. “Ao longo do mandato, o parlamentar pode manipular uns R$ 40 milhões e estabelece uma rede de clientelismo com o recurso público comprometendo prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e sindicais, com o “favor” da emenda pessoalmente conseguida”.

 Veja se não é isso mesmo: o deputado Bolsonaro diz que a “a filha do jogador da Dadá foi ‘ralar’ atrás da emenda”. Veja você a situação que ocorre. Um profissional que poderia estar trabalhando no Hospital tem que abandonar o trabalho para ‘ralar’, ou seja, mendigar ajuda pelos corredores de Brasília.  Sim, é isso.

Mas quanto será que se gasta com transporte, hospedagem e alimentação de pessoas que vão à Brasilia ‘ralar’ atrás de deputados para obter emenda? Isso para uma emenda de R$ 800 mil reais. Parece muito, ajuda o hospital, mas é uma esmola. É uma verba anual. Não paga nem o salário e nem os custos de se manter um bom médico por um ano.

O custo para manter o Congresso, e o Eduardo, é de R$ 8,7 bilhões por ano (dados de 2014). Os deputados consomem esse valor e destinam R$ 800 mil para um hospital. Viva o Brasil!

E por que o deputado não destina R$ 8 milhões para o Hospital da Mulher da Unicamp? Porque todo ano é necessário abandonar o trabalho nos hospitais para ‘ralar’ atrás do deputado, mendigar mais uma esmola anual.

Diante disso, vale ressaltar que o deputado acertou a doença, mas errou o diagnóstico. Devemos todos lutar contra esse câncer. Mas o câncer não é o debate e a crítica, mas as emendas parlamentares que levam os deputados para o céu das boas intenções e destroem a saúde.  Veja o vídeo do deputado.